Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Unidade Solicitante

Secretaria Judiciária - SJ

Identificação do Projeto - TAP

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Nome do Projeto
Registro de Candidaturas
Previsão de Início
8 de Novembro de 2021
Clientes
Secretaria Judiciária, Zonas Eleitorais, Partidos Políticos, Candidatos, Magistrados Eleitorais, Ministério Público Eleitoral
Programa Vinculado
Programa Eleições 2022
Líder do Plano
Carmen Lucia Castelo Branco R. Campelo - SECADP
Lotação
Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos
E-Mail
carmen.campelo@tre-pi.jus.br
Telefone
(86) 2107-9712

Justificativa do Projeto

As eleições estaduais e federais se realizarão no ano de 2022, o que resultará em uma maior demanda de feitos eleitorais neste tribunal. A legislação e os sistemas eleitorais são adaptados para cada pleito, exigindo ações de preparo da Secretaria Judiciária e equipe de apoio para que se ofereça um serviço eficiente, além de preparo dos partidos políticos e advogados para a utilização dos sistemas de candidatura externos e o processo Judicial Eletrônico. Este projeto é derivado de demanda da alta administração deste Tribunal, em virtude do Projeto Eleições/2022.

Resultados Esperados

  • Celeridade dos trâmites processuais dos feitos relacionados a registro de candidatura e minorar erros de execução nos sistemas CAND e CANDEX referentes às Eleições 2022.
  • Rotinas dos procedimentos cartorários facilitadas, possibilitando maior celeridade e eficiência, na execução das atividades.
  • Definição de metodologias facilitadoras do desempenho dos servidores da Secretaria Judiciária e equipe de apoio para a utilização do Sistema de Registro Candidatura – CAND, de forma eficiente.

Objetivo Macro

  • Promover a padronização e a otimização dos procedimentos, a celeridade na tramitação, a integridade das informações e a transparência dos julgamentos dos feitos em registro de candidaturas. Capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria Judiciária para as demandas provenientes do registro de candidatura nas Eleições 2022, de forma eficaz e efetiva, adequando os sistemas operacionais, recursos materiais e rotinas cartorárias.

Objetivos Complementares

Objetivo Complementar Indicador Meta
Capacitar os servidores e equipe de apoio para operacionalizar o sistema CAND e PJe Número de servidores capacitados / Número total de servidores a serem capacitados Capacitar 100% a equipe de trabalho do responsável pelo Registro de Candidatura
Facilitar as rotinas dos procedimentos cartorários Número de rotinas cartorárias disponibilizadas / Número total de rotinas cartorárias Disponibilizar 100% das rotinas cartorárias eleitas, referentes ao pleito de 2022
Capacitar os partidos políticos e advogados para operacionalizar o sistema CANDex Número de representantes de partidos políticos e advogados capacitados/Número total de representantes de partidos políticos e advogados a serem capacitados Capacitar 80% dos partidos políticos e advogados inscritos

Alinhamento com os Objetivos Estratégicos

Objetivo Alinhamento Contribuição
Garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional Muito Provocar aumento da produtividade dos feitos inerentes a Registro de Candidatura em 90%
Garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional Muito Provocar diminuição da taxa de congestionamento no 2ºGrau
Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais Muito Provocar melhor desempenho do Indicador no 2ºGrau

Lista de Marcos

Marco Data Custo Responsável
Mapeamento das demandas da Secretaria Judiciária 28 de Fevereiro de 2022 0,00 CORPAD
Revisão e eleição de Rotinas Cartorárias 31 de Março de 2022 0,00 CORPAD
Capacitação dos servidores que atuarão na Secretaria Judiciária 30 de Junho de 2022 0,00 CORPAD
Apresentação do Sistema de Candidatura Módulo Externo - CANDex aos partidos políticos com treinamento de seus representantes 4 de Agosto de 2022 0,00 CORPAD
Processamento dos Registros de Candidatura e demais processos derivados 19 de Dezembro de 2022 0,00 CORPAD
Julgamento dos Registros de Candidatura 9 de Outubro de 2022 0,00 COSAP
Capacitação de advogados 4 de Agosto de 2022 0,00 CORPAD

Riscos Preliminares

Identificação do Risco Probabilidade Impacto
Servidores sem conhecimento do sistema de candidatura Médio Muito Alto
Servidores sem conhecimento do PJe Médio Alto

Assinaturas

Nome Unidade
Carmen Lucia Castelo Branco R. Campelo SECADP
Anderson Cavalcanti de Lima STI
Talyta de Carvalho Soares Leão COEDE
Walter Schel Alves da Costa Raposo SJ
Danilo Carvalho Franco Pereira DG
Clarisse Nunes de Carvalho COEDE