Termo de Abertura do Projeto - TAP

Unidade Solicitante
Secretaria Judiciária - SJ

Identificação do Projeto

Nome do Projeto	Previsão de Início
Registro de Candidaturas	8 de Novembro de 2021
Clientes	Programa Vinculado
Secretaria Judiciária, Zonas Eleitorais, Partidos Políticos, Candidatos, Magistrados Eleitorais, Ministério Público Eleitoral	Programa Eleições 2022
Líder do Projeto	Lotação
Carmen Lucia Castelo Branco R. Campelo	SECADP
E-Mail	Telefone
carmen.campelo@tre-pi.jus.br	(86) 2107-9712

Justificativa do Projeto

As eleições estaduais e federais se realizarão no ano de 2022, o que resultará em uma maior demanda de feitos eleitorais neste tribunal. A legislação e os sistemas eleitorais são adaptados para cada pleito, exigindo ações de preparo da Secretaria Judiciária e equipe de apoio para que se ofereça um serviço eficiente, além de preparo dos partidos políticos e advogados para a utilização dos sistemas de candidatura externos e o processo Judicial Eletrônico. Este projeto é derivado de demanda da alta administração deste Tribunal, em virtude do Projeto Eleições/2022.

Resultados Esperados

Celeridade dos trâmites processuais dos feitos relacionados a registro de candidatura e minorar erros de execução nos sistemas CAND e CANDEX referentes às Eleições 2022.
Rotinas dos procedimentos cartorários facilitadas, possibilitando maior celeridade e eficiência, na execução das atividades.
Definição de metodologias facilitadoras do desempenho dos servidores da Secretaria Judiciária e equipe de apoio para a utilização do Sistema de Registro Candidatura – CAND, de forma eficiente.

Objetivo Macro

Promover a padronização e a otimização dos procedimentos, a celeridade na tramitação, a integridade das informações e a transparência dos julgamentos dos feitos em registro de candidaturas. Capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria Judiciária para as demandas provenientes do registro de candidatura nas Eleições 2022, de forma eficaz e efetiva, adequando os sistemas operacionais, recursos materiais e rotinas cartorárias.

Objetivos Complementares

Objetivo Complementar	Indicador	Meta
Capacitar os servidores e equipe de apoio para operacionalizar o sistema CAND e PJe	Número de servidores capacitados / Número total de servidores a serem capacitados	Capacitar 100% a equipe de trabalho do responsável pelo Registro de Candidatura
Facilitar as rotinas dos procedimentos cartorários	Número de rotinas cartorárias disponibilizadas / Número total de rotinas cartorárias	Disponibilizar 100% das rotinas cartorárias eleitas, referentes ao pleito de 2022
Capacitar os partidos políticos e advogados para operacionalizar o sistema CANDex	Número de representantes de partidos políticos e advogados capacitados/Número total de representantes de partidos políticos e advogados a serem capacitados	Capacitar 80% dos partidos políticos e advogados inscritos

Alinhamento com os Objetivos Estratégicos

Objetivo	Alinhamento	Contribuição
Garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Muito	Provocar aumento da produtividade dos feitos inerentes a Registro de Candidatura em 90%
Garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Muito	Provocar diminuição da taxa de congestionamento no 2ºGrau
Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Muito	Provocar melhor desempenho do Indicador no 2ºGrau

Lista de Marcos

Marco	Data	Responsável
Mapeamento das demandas da Secretaria Judiciária	Fev/2022	CORPAD
Revisão e eleição de Rotinas Cartorárias	Mar/2022	CORPAD
Capacitação dos servidores que atuarão na Secretaria Judiciária	Jun/2022	CORPAD
Apresentação do Sistema de Candidatura Módulo Externo - CANDex aos partidos políticos com treinamento de seus representantes	Ago/2022	CORPAD
Processamento dos Registros de Candidatura e demais processos derivados	Dez/2022	CORPAD
Julgamento dos Registros de Candidatura	Out/2022	COSAP
Capacitação de advogados	Ago/2022	CORPAD

Riscos Preliminares

Identificação do Risco	Probabilidade	Impacto
Servidores sem conhecimento do sistema de candidatura	Médio	Muito Alto
Servidores sem conhecimento do PJe	Médio	Alto

Assinaturas

Nome	Unidade
Carmen Lucia Castelo Branco R. Campelo	SECADP
Anderson Cavalcanti de Lima	STI
Talyta de Carvalho Soares Leão	COEDE
Walter Schel Alves da Costa Raposo	SJ
Danilo Carvalho Franco Pereira	DG
Clarisse Nunes de Carvalho	COEDE