Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Unidade Solicitante

Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF

Identificação do Plano

Imprimir
Nome do Plano
Aquisições de bens de consumo
Previsão de Início
01/06/2021
Clientes
Cartórios Eleitorais
Programa Vinculado
Programa Eleições 2022
Líder do Plano
Cláudia Laíse Reis Martins - COCONP
Lotação
Coordenadoria de Contratações e Patrimônio
E-Mail
claudia.martins@tre-pi.jus.br
Telefone
(86) 2107-9757

Justificativa do Plano

É fato que o grande evento das Eleições é atividade de rotina observada a condição cíclica por biênio. Todavia, cada certame tem suas peculiaridades e, pela magnitude, justifica a elaboração de planejamento adequado e minucioso para evitar realização de aquisições emergenciais. Para tanto, faz-se necessário identificar, classificar e catalogar todos os bens de consumo que são usualmente necessários ao desempenho das atividades do TRE-PI, para viabilizar as Eleições 2022 e estabelecer agenda de acompanhamento dos principais marcos de tramitação do processo correspondente, estabelecendo prazos e metas

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Garantir a logística necessária para as Eleições de 2022 com a aquisição de material de consumo.
Objetivo Complementar Indicador Meta
Adquirir material de consumo para serem utilizados pelos Cartórios Eleitorais nas eleições de 2022. Bens de Consumo para Eleições Emitir ordens de fornecimento até 28/02/2022 para aquisição dos bens.
Assegurar o fornecimento de material de eleição a todos as Zonas Eleitorais Entrega de Bens de Consumo para Eleições Distribuir materiais de consumo para os Cartórios Eleitorais até 31/08/2022.

Objetivos Estratégicos Intitucionais

Objetivo Estratégico Alinhamento contribuição
Promover a sustentabilidade e a acessibilidade Médio Assegurar a realização de contratação de bens sustentáveis para as eleições 2022.
Aprimorar a governança e a gestão Médio Permitir que as contratações sejam realizadas observando os créditos orçamentários previstos na proposta orçamentária e no plano anual de contratações

Premissas

  • Disponibilidade orçamentária.
  • Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores.
  • Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais.
  • Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal.

Restriçoes

  • Eventual falta de transporte para os materiais em razão da sobrecarga de serviço no setor no período eleitoral
  • Eventual indisponibilidade de pessoal em razão de assistência a cartórios eleitorais e ausências legais.

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Indisponibilidade orçamentária. Atraso na realização das licitações Baixo Médio
Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. Atraso no cronograma do Plano de Ação. Médio Alto
Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais (sem impugnações ou recursos). Atraso nas licitações. Médio Médio
Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal. Atraso no cronograma de contratações. Médio Alto

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Indisponibilidade orçamentária. Manter gestões com a COOF/DG para ajustes no orçamento, dentro do possível. Transferir Cláudia Laíse Reis Martins 1 de Maio de 2022 0,00
Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. Acionar fornecedores listados em reserva. Mitigar Maira C. Lages Watkins 1 de Junho de 2022 0,00
Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais (sem impugnações ou recursos). Agilizar julgamento das impugnações ou recursos. Aceitar Maira C. Lages Watkins 1 de Junho de 2022 0,00
Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal. Manter gestões com a SAOF/DG para suporte à equipe. Transferir Cláudia Laíse Reis Martins 1 de Abril de 2022 0,00

Cronograma de Execução

Atividade Início Previsto Início Término Previsto Término Responsável Área
Levantar as necessidades de bens a serem adquiridos 01/06/2021 01/06/2021 31/07/2021 31/07/2021 Lívio Rogério Sousa Costa SEALP
Autuar processo no sistema SEI 08/09/2021 08/09/2021 20/09/2021 20/09/2021 Lívio Rogério Sousa Costa SEALP
Elaborar os Estudos Técnicos Preliminares - ETP 21/09/2021 24/09/2021 30/09/2021 06/12/2021 Maira C. Lages Watkins SELIC
Realizar pesquisa de preços para instrução dos autos 30/09/2021 28/09/2021 20/10/2021 07/12/2021 Maira C. Lages Watkins SELIC
Elaborar os Termos de Referência para Aquisição dos bens 20/10/2021 06/12/2021 31/10/2021 06/12/2021 Maira C. Lages Watkins SELIC
Realizar os procedimentos licitatórios para aquisição dos bens 16/11/2021 10/01/2022 15/12/2021 03/03/2022 Maira C. Lages Watkins SELIC
Formalizar as Atas de Registro de Preços. 16/12/2021 07/03/2022 14/01/2022 14/03/2022 Maira C. Lages Watkins SELIC
Emitir Ordens de Fornecimento para aquisição dos bens de consumo 17/01/2022 11/03/2022 28/02/2022 18/03/2022 Maira C. Lages Watkins SELIC
Receber os bens dos fornecedores contratados 30/03/2022 30/03/2022 29/04/2022 17/08/2022 Lívio Rogério Sousa Costa SEALP
Distribuir os materiais para os Cartórios Eleitorais 01/06/2022 01/06/2022 31/08/2022 24/10/2022 Lívio Rogério Sousa Costa SEALP
Promover o registro da distribuição dos materiais no Sistema ASIWEB 01/06/2022 01/06/2022 31/08/2022 24/10/2022 Lívio Rogério Sousa Costa SEALP

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Formalizar as Atas de Registro de Preços. Adquirir EPIs para as Eleições 2022. 01 1 1088000,00 1088000,00
Formalizar as Atas de Registro de Preços. Adquirir bens de consumo para as Eleições 2022 01 1 1200156,00 1200156,00

Observações

Aquisições de bens de consumo para as Eleições

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
Cláudia Laíse Reis Martins Coordenadoria de Contratações e Patrimônio (86) 2107-9757 claudia.martins@tre-pi.jus.br
Lívio Rogério Sousa Costa Seção de Almoxarifado e Patrimônio (86) 2107-9811 livio.costa@tre-pi.jus.br
Maira C. Lages Watkins Seção de Licitações e Contratações (86) 2107-9765 maira.lages@tre-pi.jus.br

Assinaturas

Nome Unidade
Lívio Rogério Sousa Costa Seção de Almoxarifado e Patrimônio