Plano de Ação - PA
| Unidade Solicitante |
| Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF |
Identificação do Plano de Ação
| Nome do Plano |
Previsão de Início |
| Aquisições de bens de consumo |
1 de Junho de 2021 |
| Clientes |
Programa Vinculado |
| Cartórios Eleitorais |
Programa Eleições 2022 |
| Líder do plano_de_acao |
Lotação |
| Cláudia Laíse Reis Martins |
COCONP |
| E-Mail |
Telefone |
| claudia.martins@tre-pi.jus.br |
(86) 2107-9757 |
Justificativa do Projeto
É fato que o grande evento das Eleições é atividade de rotina observada a condição cíclica por biênio. Todavia, cada certame tem suas peculiaridades e, pela magnitude, justifica a elaboração de planejamento adequado e minucioso para evitar realização de aquisições emergenciais. Para tanto, faz-se necessário identificar, classificar e catalogar todos os bens de consumo que são usualmente necessários ao desempenho das atividades do TRE-PI, para viabilizar as Eleições 2022 e estabelecer agenda de acompanhamento dos principais marcos de tramitação do processo correspondente, estabelecendo prazos e metas
Objetivos do Plano
| Objetivo Macro |
| Garantir a logística necessária para as Eleições de 2022 com a aquisição de material de consumo. |
| Objetivo Complementar
| Indicador
| Meta
|
| Adquirir material de consumo para serem utilizados pelos Cartórios Eleitorais nas eleições de 2022. |
Bens de Consumo para Eleições |
Emitir ordens de fornecimento até 28/02/2022 para aquisição dos bens. |
| Assegurar o fornecimento de material de eleição a todos as Zonas Eleitorais |
Entrega de Bens de Consumo para Eleições |
Distribuir materiais de consumo para os Cartórios Eleitorais até 31/08/2022. |
Objetivos Estratégicos Intitucionais
| Objetivo Estratégico
| Alinhamento
| Contribuição
|
| Promover a sustentabilidade e a acessibilidade |
Médio |
Assegurar a realização de contratação de bens sustentáveis para as eleições 2022. |
| Aprimorar a governança e a gestão |
Médio |
Permitir que as contratações sejam realizadas observando os créditos orçamentários previstos na proposta orçamentária e no plano anual de contratações |
Premissas
- Disponibilidade orçamentária.
- Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores.
- Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais.
- Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal.
Restriçoes
- Eventual falta de transporte para os materiais em razão da sobrecarga de serviço no setor no período eleitoral
- Eventual indisponibilidade de pessoal em razão de assistência a cartórios eleitorais e ausências legais.
Identificação dos Riscos
| Identificação do Risco
| Efeito
| Probabilidade
| Impacto
|
| Indisponibilidade orçamentária. |
Atraso na realização das licitações |
Baixo |
Médio |
| Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. |
Atraso no cronograma do Plano de Ação. |
Médio |
Alto |
| Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais (sem impugnações ou recursos). |
Atraso nas licitações. |
Médio |
Médio |
| Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal. |
Atraso no cronograma de contratações. |
Médio |
Alto |
Plano de Resposta aos Riscos
| Risco
| Ação
| Tipo de Ação
| Responsável
| Data Limite
| Custo
|
| Indisponibilidade orçamentária. |
Manter gestões com a COOF/DG para ajustes no orçamento, dentro do possível. |
Transferir |
Cláudia Laíse Reis Martins |
01/05/2022 |
0,00 |
| Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. |
Acionar fornecedores listados em reserva. |
Mitigar |
Maira C. Lages Watkins |
01/06/2022 |
0,00 |
| Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais (sem impugnações ou recursos). |
Agilizar julgamento das impugnações ou recursos. |
Aceitar |
Maira C. Lages Watkins |
01/06/2022 |
0,00 |
| Equipes das unidades da COCONP supridas em quantidade e qualidade de pessoal. |
Manter gestões com a SAOF/DG para suporte à equipe. |
Transferir |
Cláudia Laíse Reis Martins |
01/04/2022 |
0,00 |
Cronograma de Execução
| Atividade
| Início
| Término
| Responsável
| Área
|
| Levantar as necessidades de bens a serem adquiridos |
01/06/2021 |
31/07/2021 |
Lívio Rogério Sousa Costa |
SEALP |
| Autuar processo no sistema SEI |
08/09/2021 |
20/09/2021 |
Lívio Rogério Sousa Costa |
SEALP |
| Elaborar os Estudos Técnicos Preliminares - ETP |
21/09/2021 |
30/09/2021 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Realizar pesquisa de preços para instrução dos autos |
30/09/2021 |
20/10/2021 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Elaborar os Termos de Referência para Aquisição dos bens |
20/10/2021 |
31/10/2021 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Realizar os procedimentos licitatórios para aquisição dos bens |
16/11/2021 |
15/12/2021 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Formalizar as Atas de Registro de Preços. |
16/12/2021 |
14/01/2022 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Emitir Ordens de Fornecimento para aquisição dos bens de consumo |
17/01/2022 |
28/02/2022 |
Maira C. Lages Watkins |
SELIC |
| Receber os bens dos fornecedores contratados |
30/03/2022 |
29/04/2022 |
Lívio Rogério Sousa Costa |
SEALP |
| Distribuir os materiais para os Cartórios Eleitorais |
01/06/2022 |
31/08/2022 |
Lívio Rogério Sousa Costa |
SEALP |
| Promover o registro da distribuição dos materiais no Sistema ASIWEB |
01/06/2022 |
31/08/2022 |
Lívio Rogério Sousa Costa |
SEALP |
Plano de Custo
| Atividade
| Recurso
| Unidade
| Quantidade
| Valor Unitário
| Valor Total
|
| Formalizar as Atas de Registro de Preços. |
Adquirir EPIs para as Eleições 2022. |
01 |
1 |
1088000,00 |
1088000,00 |
| Formalizar as Atas de Registro de Preços. |
Adquirir bens de consumo para as Eleições 2022 |
01 |
1 |
1200156,00 |
1200156,00 |
Observações
Aquisições de bens de consumo para as Eleições
Equipe
| Nome
| Área
| Telefone
| E-Mail
|
| Cláudia Laíse Reis Martins |
Coordenadoria de Contratações e Patrimônio |
(86) 2107-9757 |
claudia.martins@tre-pi.jus.br |
| Lívio Rogério Sousa Costa |
Seção de Almoxarifado e Patrimônio |
(86) 2107-9811 |
livio.costa@tre-pi.jus.br |
| Maira C. Lages Watkins |
Seção de Licitações e Contratações |
(86) 2107-9765 |
maira.lages@tre-pi.jus.br |
|
|
|
|
Assinaturas
| Nome
| Unidade
|
| Lívio Rogério Sousa Costa |
Seção de Almoxarifado e Patrimônio |