Unidade Solicitante
Diretoria Geral - DG
Identificação do Projeto - PGP
ImprimirNome do Projeto
Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas
Previsão de Início
28 de Fevereiro de 2022
Clientes
TRE-PI, Zonas Eleitorais, Partidos Políticos, Cidadãos e Sociedade em geral.
Programa Vinculado
Programa Eleições 2022
Líder do Plano
Gilberto Guedes Fernandes - SEALP
Lotação
Seção de Almoxarifado e Patrimônio
E-Mail
gilberto.guedes@tre-pi.jus.br
Telefone
2107-9811
Justificativa do Projeto
1. Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições estão sempre sendo testados. Ao longo dos anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas. 2. O sistema eletrônico de votação brasileiro tem um compromisso com a evolução da tecnologia, pois, de tempos em tempos, são usadas novas funcionalidades, como aprimoramentos favoráveis ao sistema durante os procedimentos realizados. Todos os dispositivos hoje utilizados no processo eleitoral são sempre analisados e verificados no sentido de melhorá-los, como forma de garantir segurança e transparência ao sistema eleitoral. 3. Dessa forma, mais uma vez, pretende-se demonstrar a lisura do processo eletrônico de votação, por meio de realização de auditoria em Seções Eleitorais prontas para utilização no pleito. O trabalho de auditoria deve ser acompanhada por representantes de partidos políticos, de empresa de auditoria externa, do cidadão e da sociedade, utilizando mecanismos que comprovem a integridade dos votos registrados nas urnas eletrônicas; 4. Apoiar os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, coordenando os preparativos para sua atuação e viabilizando os recursos para realização do sorteio das seções eleitorais e os trabalhos de auditoria nas Eleições Gerais de 2022; 5. Fortalecer a segurança do processo eleitoral
Objetivos do Projeto
Objetivo Macro
Apoiar os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, coordenando os preparativos para sua atuação e viabilizando os recursos para realização do sorteio das seções eleitorais e os trabalhos de auditoria nas Eleições Gerais de 2022.
| Objetivo Complementar | Indicador | Meta |
| Viabilizar as atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas | Valor dos recursos providos para a comissão/Valor total de recursos necessários para funcionamento da comissão | Prover 100% dos recursos para o funcionamento da comissão |
| Acompanhar as atividades de auditoria no dia da eleição. | Data e hora de conclusão dos trabalhos de auditoria e votação paralela | Concluir os trabalhos de auditoria e votação paralela até 19h, do dia da eleição, inclusive no segundo turno, se houver. |
| Monitorar a contratação das empresas envolvidas no funcionamento da comissão. | Contratações realizadas na data prevista/número total de contratações | Realizar contratação de todas as empresas até 30/junho/2022 |
| Viabilizar meios para garantir a infraestrutura necessária à execução das atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas | Data de montagem do ambiente para votação paralela | Montar os equipamentos do ambiente de sorteio/escolha até a antevéspera do dia das eleições |
| Garantir a realização de treinamento aos servidores requisitados para auxiliar nos trabalhos da comissão. | Número de servidores treinados até 28 de setembro / Número total de servidores requisitados para treinamento | Treinar 100% dos servidores requisitados até 28 de setembrode 2022 |
Resultados Esperados
- Disposição de meios idôneos que possa servir de prova ou contraprova em caso de eventual questionamento da segurança do processo eleitoral quando da utilização da urna eletrônica.
- Conformidade das atividades da Auditoria dos procedimentos vinculados ao processo eletrônico de votação.
- Comprovação da lisura e confiabilidade do sistema de votação por intermédio da urna eletrônica
Escopo do Projeto
Dentro do Escopo
- Convocação dos partidos políticos para acompanhamento dos trabalhos de auditoria
- Preparação do ambiente para sorteio/escolha das Seções Eleitorais a serem auditadas
- Treinamento dos servidores requisitados para auxiliarem nos trabalhos da Comissão
- Agilização junto às unidades envolvidas na execução de atividades a elas inerentes
- Elaboração de relatório consolidado dos trabalhos da Comissão
- Instalação e configuração dos sistemas eleitorais de apoio ao sorteio/escolha e ao processo de auditoria da Comissão
- Recolhimento das urnas eletrônicas das Seções Eleitorais sorteadas/escolhidas
- Contratação de serviços pertinentes à realização das atividades Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: Empresa de filmagem, empresa de transporte aéreo, empresa de sinalizadores
Fora do Escopo
- Seleção de servidores não integrantes da Justiça Eleitoral para auxiliarem nos trabalhos da comissão
Premissas
- Disponibilização de espaço para as atividades da Comissão
- Contratação de empresa de auditoria externa, a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
- Disponibilização de servidores públicos, membros do Ministério Público ou do Poder Judiciário, para auxiliar nos trabalhos da Comissão
- Contratação de empresas para recolhimento das urnas sorteadas/escolhidas e filmagem dos trabalhos deve ocorrer dentro dos prazos planejados
Restriçoes
- Os trabalhos de auditoria devem ocorrer no dia da Eleição
- Sorteio/escolha das Seções Eleitorais deve ocorrer na véspera do dia eleição
Estrutura Analítica do Projeto - EAP
Cronograma de Execução
| Cronograma | Início Previsto | Início | Término Previsto | Término | Predecessoras | Responsável | Área |
| FASE 1 - GERENCIAMENTO | |||||||
| Iniciação | 11/08/2022 | 18/09/2022 | 0 | Gilberto Guedes Fernandes - SEALP | SEALP | ||
| Planejamento | 21/09/2022 | 05/10/2022 | 1.1 | Gilberto Guedes Fernandes - SEALP | SEALP | ||
| Monitoramento e Controle | 01/08/2022 | 09/11/2022 | 1.2 | Gilberto Guedes Fernandes - SEALP | SEALP | ||
| Encerramento | 09/11/2022 | 03/12/2022 | 1.3 | Gilberto Guedes Fernandes - SEALP | SEALP | ||
| FASE 2 - Preparação | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 28/09/2022 | 24/08/2022 | |||
| ENTREGA 2.1 - Instalação da Comissão | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 15/09/2022 | 24/08/2022 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP | |
| ATIVIDADE 2.1.1 - Definir membros da Comissão de Auditoria. | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 30/07/2022 | 30/07/2022 | 2.1 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 2.1.2 - Publicar portaria de composição da comissão. | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 30/07/2022 | 24/08/2022 | 2.1.1 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 2.1.3 - Realizar cerimônia de instalação da Comissão de Votação Paralela | 02/08/2022 | 02/08/2022 | 04/08/2022 | 23/08/2022 | 2.1.3 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 2.1.4 - Informar processo de auditoria à sociedade civil organizada. | 15/08/2022 | 15/08/2022 | 15/08/2022 | 23/08/2022 | 2.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ENTREGA 2.2 - Contratações e Aquisições | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 28/07/2022 | 28/07/2022 | None | Silvani Maia Resende Santana | SAOF |
| ATIVIDADE 2.2.1 - Realizar procedimentos licitatórios para contratações e respectivas homologações | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 30/06/2022 | 30/06/2022 | Silvani Maia Resende Santana | SAOF | |
| ATIVIDADE 2.2.2 - Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 30/06/2022 | 30/06/2022 | 2.2.1 | Silvani Maia Resende Santana | SAOF |
| ATIVIDADE 2.2.3 - Realizar contratação de empresa de filmagem | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 30/06/2022 | 30/06/2022 | 2.2.1 | Silvani Maia Resende Santana | SAOF |
| ATIVIDADE 2.2.4 - Adquirir camisetas para serem usadas na véspera e no dia da eleição | 12/09/2022 | 12/09/2022 | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 2.2.1 | Silvani Maia Resende Santana | SAOF |
| FASE 3 - Mobilização de Apoio | 07/08/2022 | 07/08/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | |||
| ENTREGA 3.1 - Preparação de infraestrutura | 07/08/2022 | 07/08/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | |||
| ATIVIDADE 3.1.1 - Requisitar servidores para realização dos trabalhos de auditoria | 07/08/2022 | 07/08/2022 | 15/09/2022 | 13/09/2022 | 2.1.1 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 3.1.2 - Elaborar material didático | 07/08/2022 | 07/08/2022 | 30/08/2022 | 30/08/2022 | 2.1.1 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 3.1.3 - Preparar local de treinamento | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 3.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 3.1.4 - Instalar e configurar sistema de auditoria | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 3.1.3 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 3.1.5 - Realizar treinamento dos servidores requisitados | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 3.1.4 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 3.1.6 - Distribuir aos servidores requisitados materiais adquiridos. | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 3.1.4 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ENTREGA 3.2 - Divulgação dos trabalhos do processo de votação paralela | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | None | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.1 - Composição da comissão | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 2.1.2 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.2 - Contratação das empresas | 30/06/2022 | 30/06/2022 | 30/06/2022 | 30/06/2022 | 2.2.2 e 2.2.4 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.3 - Instalação da comissão | 04/09/2022 | 04/09/2022 | 04/09/2022 | 04/09/2022 | 2.1.3 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.4 - Sorteio das seções | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.1.2 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.5 - Acompanhamento dos trabalhos e publicação dos resultados no dia da eleição | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | None | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| ATIVIDADE 3.2.6 - Disponibilização de bens de informática necessários às atividades do Comissão | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | None | Anderson Cavalcanti de Lima | STI |
| ATIVIDADE 3.2.7 - Disponibilização de mobiliário necessário às atividades do Comissão | 26/09/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | None | Silvani Maia Resende Santana | SAOF |
| FASE 4 - SORTEIO E VOTAÇÃO | 15/09/2022 | 15/09/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | None | ||
| ENTREGA 4.1 - Sorteio | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | None | ||
| ATIVIDADE 4.1.1 - Convocar partidos políticos e sociedade civil organizada para o sorteio das Seções Eleitorais | 15/09/2022 | 15/09/2022 | 23/09/2022 | 15/09/2022 | None | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 4.1.2 - Realizar sorteio das Seções Eleitorais para auditoria | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.1.1 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 4.1.3 - Informar resultado do sorteio das zonas aos seus respectivos Juízes Eleitorais | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ENTREGA 4.2 - Votação | 01/09/2022 | 01/09/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | None | ||
| ATIVIDADE 4.2.1 - Convocar servidores membros do MP ou PJ para participar do preenchimento manual de cédulas. | 01/09/2022 | 01/09/2022 | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 2.1.1 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 4.2.2 - Recolher e substituir urnas das seções sorteadas/escolhidas sorteadas | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 4.2.3 - Realizar o preenchimento manual de cédulas de votação e colocar na urna de votação manual. | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 4.2.4 - Lacrar as urnas de votação manual. | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 4.2.3 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| FASE 5 - APURAÇÃO | 22/09/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | None | ||
| ENTREGA 5.1 - Testes | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 04/10/2022 | 04/09/2022 | None | ||
| ATIVIDADE 5.1.1 - Realizar preparação do espaço onde serão executados os trabalhos da Comissão Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 2.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 5.1.2 - Simular votação paralela | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 5.1.1 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 5.1.3 - Realizar correções necessárias | 01/10/2022 | 04/10/2022 | 04/10/2022 | 04/10/2022 | 5.1.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ENTREGA 5.2 - Realização dos trabalhos no dia da votação | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | None | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 5.2.1 - Realizar solenidade de rompimento de lacre das urnas | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 4.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 5.2.2 - Realizar a apuração (voto cantado) | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 5.2.1 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 5.2.3 - Gerar mídias de resultados | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 5.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| FASE 6 - FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE VOTAÇÃO PARALELA | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 17/11/2022 | 17/11/2022 | None | ||
| ENTREGA 6.1 - Documentação | 02/10/2022 | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 17/10/2022 | None | ||
| ATIVIDADE 6.1.1 - Elaborar ata final dos trabalhos da comissão. | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 5.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 6.1.2 - Devolver à SAOF os bens permanentes postos à disposição da comissão | 02/10/2022 | 02/10/2022 | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 5.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 6.1.3 - Elaborar relatório para apresentação ao Presidente | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 09/10/2022 | 09/10/2022 | 5.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
| ATIVIDADE 6.1.4 - Preparar e encaminhar os autos físicos e virtuais à Secretaria Judiciária | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 5.2.2 | Gilberto Guedes Fernandes | SEALP |
Equipe
| Nome | Área | Telefone | |
| Gilberto Guedes Fernandes | Seção de Almoxarifado e Patrimônio | 2107-9811 | gilberto.guedes@tre-pi.jus.br |
| Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo | Corregedoria Regional Eleitoral | (86) 2107-9682 | cristianna.araujo@tre-pi.jus.br |
| Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves | Secretaria de Tecnologia da Informação | (86) 2107-9859 | marcio.igo@tre-pi.jus.br |
| Marcelo Régis Vasconcelos | Corregedoria Regional Eleitoral | (86) 2107-9717 | marcelo.vasconcelos@tre-pi.jus.br |
| Ildjane Régia Paz Araújo | Secretaria de Gestão de Pessoas | 2107-9783 | Ildjane.araujo@tre-pi.us.br |
Identificação dos Riscos
| Identificação do Risco | Efeito | Probabilidade | Impacto |
| Demora na conclusão do processo licitatório no TSE para contratação de empresa de auditoria | Comprometimento na confiabilidade dos trabalhos | Baixo | Muito Alto |
| Atrasos na conclusão dos processos licitatórios para contratação de empresa de táxi-aéreo e de filmagem no TRE-PI | Comprometimento na confiabilidade dos trabalhos e diminuição da credibilidade da votação eletrônica | Baixo | Muito Alto |
| Indisponibilidade de servidores públicos para auxiliar os trabalhos da Comissão | Falta de pessoal de apoio para execução de atividades. | Baixo | Muito Alto |
Plano de Resposta aos Riscos
| Risco | Ação | Tipo de Ação | Responsável | Data Limite | Custo |
| Demora na conclusão do processo licitatório no TSE para contratação de empresa de auditoria | Contratação de auditores independentes locais com urgência | Mitigar | Gilberto Guedes Fernandes | 1 de Julho de 2022 | 25000,00 |
| Atrasos na conclusão dos processos licitatórios para contratação de empresa de táxi-aéreo e de filmagem no TRE-PI | Contratação direta dos serviços | Mitigar | Silvani Maia Resende Santana | 1 de Julho de 2022 | 40000,00 |
| Indisponibilidade de servidores públicos para auxiliar os trabalhos da Comissão | Convocação de servidores membros do MP e do PJ para preenchimento de cédulas e votação na UE | Mitigar | Gilberto Guedes Fernandes | 23 de Setembro de 2022 | 0,00 |
Plano de Custo
| Atividade | Recurso | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo - 1° Turno | Orçamento Eleições | None | 1900 | 15,78 | 30000,00 |
| Contratação de empresa de filmagem - 1° Turno | Orçamento Eleições | None | 1 | 60600,00 | 60600,00 |
| Aquisição de camisetas para serem usadas na véspera e no dia da eleição - 1° Turno | Orçamento Eleições | None | 100 | 60,00 | 6000,00 |
| Fornecimento de tíquetes de alimentação aos servidores requisitados - 1° Turno | Orçamento Eleições | None | 70 | 40,00 | 2800,00 |
| Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo - 2° Turno | Orçamento Eleições | None | 1900 | 15,78 | 30000,00 |
| Contratação de empresa de filmagem - 2° Turno | Orçamento Eleições | None | 1 | 43900,00 | 43900,00 |
| Fornecimento de tíquetes de alimentação aos servidores requisitados - 2° Turno | Orçamento Eleições | None | 70 | 40,00 | 2800,00 |
Observações
Valores referentes ao 1º e 2º turnos.
Assinaturas
| Nome | Unidade |
| Gilberto Guedes Fernandes | Seção de Almoxarifado e Patrimônio |
| Raimundo Nonato Gonçalves Júnior | Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica |
| Danilo Carvalho Franco Pereira | Diretoria Geral |