Plano Geral do Projeto - PGP

Unidade Solicitante
Diretoria Geral - DG

Identificação do Projeto

Nome do Projeto Previsão de Início
Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas 28 de Fevereiro de 2022
Clientes Programa Vinculado
TRE-PI, Zonas Eleitorais, Partidos Políticos, Cidadãos e Sociedade em geral. Programa Eleições 2022
Líder do Projeto Lotação
Gilberto Guedes Fernandes SEALP
E-Mail Telefone
gilberto.guedes@tre-pi.jus.br 2107-9811

Justificativa do Projeto

1. Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições estão sempre sendo testados. Ao longo dos anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas. 2. O sistema eletrônico de votação brasileiro tem um compromisso com a evolução da tecnologia, pois, de tempos em tempos, são usadas novas funcionalidades, como aprimoramentos favoráveis ao sistema durante os procedimentos realizados. Todos os dispositivos hoje utilizados no processo eleitoral são sempre analisados e verificados no sentido de melhorá-los, como forma de garantir segurança e transparência ao sistema eleitoral. 3. Dessa forma, mais uma vez, pretende-se demonstrar a lisura do processo eletrônico de votação, por meio de realização de auditoria em Seções Eleitorais prontas para utilização no pleito. O trabalho de auditoria deve ser acompanhada por representantes de partidos políticos, de empresa de auditoria externa, do cidadão e da sociedade, utilizando mecanismos que comprovem a integridade dos votos registrados nas urnas eletrônicas; 4. Apoiar os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, coordenando os preparativos para sua atuação e viabilizando os recursos para realização do sorteio das seções eleitorais e os trabalhos de auditoria nas Eleições Gerais de 2022; 5. Fortalecer a segurança do processo eleitoral

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Apoiar os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, coordenando os preparativos para sua atuação e viabilizando os recursos para realização do sorteio das seções eleitorais e os trabalhos de auditoria nas Eleições Gerais de 2022.
Objetivo Complementar Indicador Meta
Viabilizar as atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Valor dos recursos providos para a comissão/Valor total de recursos necessários para funcionamento da comissão Prover 100% dos recursos para o funcionamento da comissão
Acompanhar as atividades de auditoria no dia da eleição. Data e hora de conclusão dos trabalhos de auditoria e votação paralela Concluir os trabalhos de auditoria e votação paralela até 19h, do dia da eleição, inclusive no segundo turno, se houver.
Monitorar a contratação das empresas envolvidas no funcionamento da comissão. Contratações realizadas na data prevista/número total de contratações Realizar contratação de todas as empresas até 30/junho/2022
Viabilizar meios para garantir a infraestrutura necessária à execução das atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Data de montagem do ambiente para votação paralela Montar os equipamentos do ambiente de sorteio/escolha até a antevéspera do dia das eleições
Garantir a realização de treinamento aos servidores requisitados para auxiliar nos trabalhos da comissão. Número de servidores treinados até 28 de setembro / Número total de servidores requisitados para treinamento Treinar 100% dos servidores requisitados até 28 de setembrode 2022

Resultados Esperados

Escopo do Projeto

Dentro do Escopo
Convocação dos partidos políticos para acompanhamento dos trabalhos de auditoria
Preparação do ambiente para sorteio/escolha das Seções Eleitorais a serem auditadas
Treinamento dos servidores requisitados para auxiliarem nos trabalhos da Comissão
Agilização junto às unidades envolvidas na execução de atividades a elas inerentes
Elaboração de relatório consolidado dos trabalhos da Comissão
Instalação e configuração dos sistemas eleitorais de apoio ao sorteio/escolha e ao processo de auditoria da Comissão
Recolhimento das urnas eletrônicas das Seções Eleitorais sorteadas/escolhidas
Contratação de serviços pertinentes à realização das atividades Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: Empresa de filmagem, empresa de transporte aéreo, empresa de sinalizadores
Fora do Escopo
Seleção de servidores não integrantes da Justiça Eleitoral para auxiliarem nos trabalhos da comissão

Premissas

Restriçoes

Estrutura Analítica do Projeto - EAP

Cronograma de Execução

Cronograma Início Término Predecessoras Responsável Área
FASE 1 - GERENCIAMENTO 11/08/2022 03/12/2022 - Gilberto Guedes Fernandes SEALP
Iniciação 11/08/2022 18/09/2022 0 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
Planejamento 21/09/2022 05/10/2022 1.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
Monitoramento e Controle 01/08/2022 09/11/2022 1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
Encerramento 09/11/2022 03/12/2022 1.3 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
FASE 2 - Preparação 01/08/2022 28/09/2022
ENTREGA 2.1 - Instalação da Comissão 01/08/2022 15/09/2022 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 2.1.1 - Definir membros da Comissão de Auditoria. 01/07/2022 30/07/2022 2.1 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 2.1.2 - Publicar portaria de composição da comissão. 01/07/2022 30/07/2022 2.1.1 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 2.1.3 - Realizar cerimônia de instalação da Comissão de Votação Paralela 02/08/2022 04/08/2022 2.1.3 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 2.1.4 - Informar processo de auditoria à sociedade civil organizada. 15/08/2022 15/08/2022 2.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ENTREGA 2.2 - Contratações e Aquisições 07/01/2022 28/07/2022 None Silvani Maia Resende Santana SAOF
ATIVIDADE 2.2.1 - Realizar procedimentos licitatórios para contratações e respectivas homologações 07/01/2022 30/06/2022 Silvani Maia Resende Santana SAOF
ATIVIDADE 2.2.2 - Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo 07/01/2022 30/06/2022 2.2.1 Silvani Maia Resende Santana SAOF
ATIVIDADE 2.2.3 - Realizar contratação de empresa de filmagem 07/01/2022 30/06/2022 2.2.1 Silvani Maia Resende Santana SAOF
ATIVIDADE 2.2.4 - Adquirir camisetas para serem usadas na véspera e no dia da eleição 12/09/2022 28/09/2022 2.2.1 Silvani Maia Resende Santana SAOF
FASE 3 - Mobilização de Apoio 07/08/2022 01/10/2022
ENTREGA 3.1 - Preparação de infraestrutura 07/08/2022 01/10/2022
ATIVIDADE 3.1.1 - Requisitar servidores para realização dos trabalhos de auditoria 07/08/2022 15/09/2022 2.1.1 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 3.1.2 - Elaborar material didático 07/08/2022 30/08/2022 2.1.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 3.1.3 - Preparar local de treinamento 21/09/2022 21/09/2022 3.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 3.1.4 - Instalar e configurar sistema de auditoria 21/09/2022 21/09/2022 3.1.3 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 3.1.5 - Realizar treinamento dos servidores requisitados 22/09/2022 28/09/2022 3.1.4 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 3.1.6 - Distribuir aos servidores requisitados materiais adquiridos. 01/10/2022 01/10/2022 3.1.4 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ENTREGA 3.2 - Divulgação dos trabalhos do processo de votação paralela 31/08/2022 03/10/2022 None Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.1 - Composição da comissão 31/08/2022 31/08/2022 2.1.2 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.2 - Contratação das empresas 30/06/2022 30/06/2022 2.2.2 e 2.2.4 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.3 - Instalação da comissão 04/09/2022 04/09/2022 2.1.3 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.4 - Sorteio das seções 01/10/2022 01/10/2022 4.1.2 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.5 - Acompanhamento dos trabalhos e publicação dos resultados no dia da eleição 02/10/2022 03/10/2022 None Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
ATIVIDADE 3.2.6 - Disponibilização de bens de informática necessários às atividades do Comissão 26/09/2022 03/10/2022 None Anderson Cavalcanti de Lima STI
ATIVIDADE 3.2.7 - Disponibilização de mobiliário necessário às atividades do Comissão 26/09/2022 03/10/2022 None Silvani Maia Resende Santana SAOF
FASE 4 - SORTEIO E VOTAÇÃO 15/09/2022 01/10/2022 None
ENTREGA 4.1 - Sorteio 23/09/2022 01/10/2022 None
ATIVIDADE 4.1.1 - Convocar partidos políticos e sociedade civil organizada para o sorteio das Seções Eleitorais 15/09/2022 23/09/2022 None Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 4.1.2 - Realizar sorteio das Seções Eleitorais para auditoria 01/10/2022 01/10/2022 4.1.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 4.1.3 - Informar resultado do sorteio das zonas aos seus respectivos Juízes Eleitorais 01/10/2022 01/10/2022 4.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ENTREGA 4.2 - Votação 01/09/2022 01/10/2022 None
ATIVIDADE 4.2.1 - Convocar servidores membros do MP ou PJ para participar do preenchimento manual de cédulas. 01/09/2022 23/09/2022 2.1.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 4.2.2 - Recolher e substituir urnas das seções sorteadas/escolhidas sorteadas 01/10/2022 01/10/2022 4.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 4.2.3 - Realizar o preenchimento manual de cédulas de votação e colocar na urna de votação manual. 01/10/2022 01/10/2022 4.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 4.2.4 - Lacrar as urnas de votação manual. 01/10/2022 01/10/2022 4.2.3 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
FASE 5 - APURAÇÃO 22/09/2022 02/10/2022 None
ENTREGA 5.1 - Testes 22/09/2022 04/10/2022 None
ATIVIDADE 5.1.1 - Realizar preparação do espaço onde serão executados os trabalhos da Comissão Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas 22/09/2022 30/09/2022 2.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 5.1.2 - Simular votação paralela 01/10/2022 01/10/2022 5.1.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 5.1.3 - Realizar correções necessárias 01/10/2022 04/10/2022 5.1.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ENTREGA 5.2 - Realização dos trabalhos no dia da votação 02/10/2022 02/10/2022 None Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 5.2.1 - Realizar solenidade de rompimento de lacre das urnas 02/10/2022 02/10/2022 4.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 5.2.2 - Realizar a apuração (voto cantado) 02/10/2022 02/10/2022 5.2.1 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 5.2.3 - Gerar mídias de resultados 02/10/2022 02/10/2022 5.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
FASE 6 - FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE VOTAÇÃO PARALELA 02/10/2022 17/11/2022 None
ENTREGA 6.1 - Documentação 02/10/2022 17/10/2022 None
ATIVIDADE 6.1.1 - Elaborar ata final dos trabalhos da comissão. 02/10/2022 02/10/2022 5.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 6.1.2 - Devolver à SAOF os bens permanentes postos à disposição da comissão 02/10/2022 03/10/2022 5.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 6.1.3 - Elaborar relatório para apresentação ao Presidente 03/10/2022 09/10/2022 5.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP
ATIVIDADE 6.1.4 - Preparar e encaminhar os autos físicos e virtuais à Secretaria Judiciária 03/10/2022 17/10/2022 5.2.2 Gilberto Guedes Fernandes SEALP

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
Gilberto Guedes Fernandes Seção de Almoxarifado e Patrimônio 2107-9811 gilberto.guedes@tre-pi.jus.br
Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo Corregedoria Regional Eleitoral (86) 2107-9682 cristianna.araujo@tre-pi.jus.br
Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves Secretaria de Tecnologia da Informação (86) 2107-9859 marcio.igo@tre-pi.jus.br
Marcelo Régis Vasconcelos Corregedoria Regional Eleitoral (86) 2107-9717 marcelo.vasconcelos@tre-pi.jus.br
Ildjane Régia Paz Araújo Secretaria de Gestão de Pessoas 2107-9783 Ildjane.araujo@tre-pi.us.br

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Demora na conclusão do processo licitatório no TSE para contratação de empresa de auditoria Comprometimento na confiabilidade dos trabalhos Baixo Muito Alto
Atrasos na conclusão dos processos licitatórios para contratação de empresa de táxi-aéreo e de filmagem no TRE-PI Comprometimento na confiabilidade dos trabalhos e diminuição da credibilidade da votação eletrônica Baixo Muito Alto
Indisponibilidade de servidores públicos para auxiliar os trabalhos da Comissão Falta de pessoal de apoio para execução de atividades. Baixo Muito Alto

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Demora na conclusão do processo licitatório no TSE para contratação de empresa de auditoria Contratação de auditores independentes locais com urgência Mitigar Gilberto Guedes Fernandes 01/07/2022 25000,00
Atrasos na conclusão dos processos licitatórios para contratação de empresa de táxi-aéreo e de filmagem no TRE-PI Contratação direta dos serviços Mitigar Silvani Maia Resende Santana 01/07/2022 40000,00
Indisponibilidade de servidores públicos para auxiliar os trabalhos da Comissão Convocação de servidores membros do MP e do PJ para preenchimento de cédulas e votação na UE Mitigar Gilberto Guedes Fernandes 23/09/2022 0,00

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo - 1° Turno Orçamento Eleições None 1900 15,78 30000,00
Contratação de empresa de filmagem - 1° Turno Orçamento Eleições None 1 60600,00 60600,00
Aquisição de camisetas para serem usadas na véspera e no dia da eleição - 1° Turno Orçamento Eleições None 100 60,00 6000,00
Fornecimento de tíquetes de alimentação aos servidores requisitados - 1° Turno Orçamento Eleições None 70 40,00 2800,00
Realizar contratação de empresa de táxi-aéreo - 2° Turno Orçamento Eleições None 1900 15,78 30000,00
Contratação de empresa de filmagem - 2° Turno Orçamento Eleições None 1 43900,00 43900,00
Fornecimento de tíquetes de alimentação aos servidores requisitados - 2° Turno Orçamento Eleições None 70 40,00 2800,00

Observações

Valores referentes ao 1º e 2º turnos.

Assinaturas

Nome Unidade
Gilberto Guedes Fernandes Seção de Almoxarifado e Patrimônio
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Danilo Carvalho Franco Pereira Diretoria Geral