Corregedoria Regional Eleitoral - CRE

Atualmente, a modalidade de atendimento ao público desenvolvida pelo TRE-PI, no âmbito dos Cartórios Eleitorais, é remoto, em face das restrições impostas por pandemia do coronavírus. Nesse sentido, o presente projeto se caracteriza mais como uma prevenção, em razão da possibilidade de retorno do atendimento presencial, para eventual planejamento dispêndio de recursos. Será formatado para a modalidade, com macros, presencial, destacando-se a possibilidade de ajustes no caso de outra modalidade. Importante destacar que os meses que antecedem ao encerramento do prazo de alistamento, por força da legislação eleitoral, representam período de movimento intensivo nos cartórios eleitorais, com grandes filas e, diante da limitada infraestrutura para atendimento, resulta em demora no atendimento e potencial insatisfação do público eleitores e alistandos. Além disso, são necessárias providências após o encerramento do prazo que precisam da devida atenção dos cartórios e acompanhamento de unidades do TRE com evitar atrasos e/ou prejuízos aos eleitores, diante do rigoroso calendário eleitoral. Nesse contexto, a exemplo de pleitos anteriores e considerando a possibilidade de retorno do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, objetiva o presente projeto promover o desenvolvimento de atividades de orientação, acompanhamento e parceria com os cartórios eleitorais nos meses finais do prazo de alistamento, com desenvolvimento de estratégias para redução do número de eleitores nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. Acrescente-se, ainda, que as atividades a serem desenvolvidas se somam às ações do TSE sobre o mesmo tema, neste caso, em âmbito nacional.

Considerando que no momento não há perspectiva de envio de servidores para auxílio aos cartórios no final do prazo de atendimento ao público, não estão previstos custos, os quais seriam basicamente diárias e eventuais horas extras.