Unidade Solicitante
Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição - SEOZIC
Identificação do Projeto - PGP
ImprimirNome do Projeto
Mesários
Previsão de Início
1 de Dezembro de 2021
Clientes
Zonas Eleitorais
Programa Vinculado
Programa Eleições 2022
Líder do Plano
Hugo Leonardo Ferreira Leite - SEOZIC
Lotação
Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição
E-Mail
hugo.leite@tre-pi.jus.br
Telefone
(86) 2107-9654
Justificativa do Projeto
O TSE possui um Grupo de Trabalho voltado para a questão dos mesários e, desde 2014, tem exigido que os Regionais também instituam grupos de trabalho com o mesmo objeto, a fim de que sejam os responsáveis pela realização de treinamentos (de servidores e de mesários), elaboração de materiais instrucionais e ações de incentivo ao mesário voluntário. Em 2020, o GT Mesários do TRE - PI (Portaria Presidência Nº 427/2020 – SEI 0004143- 83.2020.6.18.8000 - evento 0966568) foi responsável por viabilizar: a) fomentar iniciativas para os mesários voluntários. b) avaliar e revisar o material instrucional elaborado pelo GT Mesários do TSE. c) sugerir à unidade administrativa competente, quais materiais instrucionais deveriam ser impressos, em que quantidade e sua respectiva distribuição. d) identificar e formar os multiplicadores no regional de acordo com o itinerário formativo indicado pelo GT Mesários do TSE. e) gerenciar o treinamento de multiplicadores de mesários no TRE-PI. f) gerenciar o treinamento de mesários na internet. g) coletar e fornecer dados para o GT Mesários do TSE de acordo com os prazos estabelecidos, inclusive o cronograma de treinamentos. h) ser o interlocutor do GT Mesários do TSE junto aos cartórios eleitorais. i) consolidar os dados de avaliações das eleições referentes a mesários. Dessa forma, a fim de planejar, executar e acompanhar no âmbito deste Regional todas essas atribuições, faz-se necessária a elaboração de um Projeto de forma a condensar todas as correspondentes atividades.
Objetivos do Projeto
Objetivo Macro
Capacitar os mesários para realizarem os trabalhos nas mesas receptoras de votos
| Objetivo Complementar | Indicador | Meta |
| Viabilizar o acesso dos mesários a uma das modalidades de treinamento disponibilizadas pelo TSE nas Eleições 2022 | Número de mesários capacitados/ número total de mesários nomeados | Capacitar pelo menos 75% dos membros das mesas receptoras das Eleições 2022 |
| Apoiar ações junto às câmara municipais no sentido de conceber benefícios que estimulem a participação do Mesário Voluntário | Número de municípios com legislação de incentivo ao mesário voluntário | Atingir 30 (trinta) municípios do Estado do Piauí com legislação que beneficie o mesário voluntário. |
| Fomentar a realização de parcerias com instituições de ensino superior | Número de acordos de cooperação firmados | Firmar 3 acordos de cooperação |
| Prestar suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários | Número de zonas com suporte ao treinamento/ número total de zonas | Prestar suporte a 30% das zonas eleitorais |
| Treinar servidores de todas as zonas eleitorais para ministrarem a capacitação de mesários | Número de servidores de zonas/ número de zonas | Capacitar servidores em 100% das zonas eleitorais |
Resultados Esperados
- a) Entrega, em tempo hábil, dos materiais instrucionais ao TRE-PI para que se possa realizar a reprodução e distribuição às zonas eleitorais;
- b) Treinamento de mesários na internet (EaD-Moodle e EaD-app do Mesário);
- c) Treinamento de multiplicadores de mesários junto ao TSE e ao TRE/PI;
- d) Assinatura de acordos de cooperação com instituições de Ensino Superior - IES (renovação de acordos já firmados e assinatura de novos);
- e) Ampliação do número de municípios com legislação de incentivo ao mesário voluntário.
Escopo do Projeto
Dentro do Escopo
- Reprodução dos materiais instrucionais elaborados pelo GT Mesários do TSE
- Treinamento dos multiplicadores de mesários
- Treinamento de mesários
Fora do Escopo
- Apoio à formalização de acordos de cooperação entre o TRE-PI e instituições de ensino superior visando o incentivo ao mesário voluntário
- Apoio às ações junto às câmaras municipais no sentido de aprovarem leis que concedam benefícios que estimulem o mesário voluntário
Premissas
- Disponibilização do calendário eleitoral pelo TSE até 17/12/2021
- Disponibilização das matrizes de materiais instrucionais pelo TSE até 30/06/2022
- Assinatura de acordos de cooperação com instituições de ensino superior até 31/08/2022
Restriçoes
- Situação da pandemia de covid-19
- Disponibilização dos aplicativos de treinamento virtual em tempo hábil para a convocação dos mesários
- Contingenciamento orçamentário
Estrutura Analítica do Projeto - EAP
Cronograma de Execução
| Cronograma | Início Previsto | Início | Término Previsto | Término | Predecessoras | Responsável | Área |
| FASE 1 - GERENCIAMENTO | |||||||
| Iniciação | 17/11/2021 | 17/12/2021 | - | Hugo Leonardo Ferreira Leite - SEOZIC | SEOZIC | ||
| Planejamento | 02/12/2021 | 17/12/2021 | 1.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite - SEOZIC | SEOZIC | ||
| Monitoramento e Controle | 03/12/2021 | 30/11/2022 | 1.2 | Hugo Leonardo Ferreira Leite - SEOZIC | SEOZIC | ||
| Encerramento | 01/12/2022 | 19/12/2022 | - | Hugo Leonardo Ferreira Leite - SEOZIC | SEOZIC | ||
| FASE 2 - Constituição do GT Mesários 2022 | 03/12/2021 | 14/01/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 2.1 - Publicação da Portaria do GT Mesários | 03/12/2021 | 14/01/2022 | 31/01/2022 | 31/01/2022 | None | Denise Vieira Berger Miranda | ASSPRE |
| ATIVIDADE 2.1.1 - Proposição para constituição do GT - Mesários 2022 | 03/12/2021 | 14/01/2022 | 14/01/2022 | 14/01/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 2.1.2 - Assinatura da Portaria do GT - Mesários 2022 | 07/01/2022 | 27/01/2022 | 31/01/2022 | 27/01/2022 | 2.1.1 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 2.1.3 - Publicação da Portaria do GT - Mesários 2022 | 07/01/2022 | 31/01/2022 | 31/01/2022 | 31/01/2022 | 2.1.2 | Denise Vieira Berger Miranda | ASSPRE |
| ENTREGA 2.2 - Ajustes na composição do GT Mesários | 01/04/2022 | 22/04/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 2.1 | Denise Vieira Berger Miranda | ASSPRE |
| ATIVIDADE 2.2.1 - Proposição de eventuais ajustes na composição do GT Mesários em face da mudança de gestão do TRE/PI | 01/04/2022 | 22/04/2022 | 29/04/2022 | 22/04/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 2.2.2 - Assinatura da Portaria do GT - Mesários 2022 | 11/04/2022 | 22/04/2022 | 31/05/2022 | 26/05/2022 | 2.2.1 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 2.2.3 - Publicação da Portaria do GT - Mesários 2022 | 11/04/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 2.2.2 | Denise Vieira Berger Miranda | ASSPRE |
| FASE 3 - Ações junto às Câmara Municipais | 07/01/2022 | 12/04/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 3.1 - Identificação das zonas eleitorais sem leis municipais de incentivo ao mesário voluntário | 07/01/2022 | 22/04/2022 | 31/08/2022 | 02/06/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 3.1.1 - Pesquisar junto às zonas eleitorais quais não possuem leis de incentivo ao mesário | 07/01/2022 | 22/04/2022 | 31/01/2022 | 21/06/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 3.1.2 - Selecionar as zonas eleitorais que trabalharão junto com o GT Mesários para a aprovação de leis municipais antes do pleito de 2022 | 21/01/2022 | 22/04/2022 | 11/02/2022 | 02/06/2022 | 3.1.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 3.2 - Orientação para viabilizar a aprovação de leis municipais. | 21/01/2022 | 22/04/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 3.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 3.2.1 - Encaminhar minutas de projetos de leis para as zonas eleitorais parceiras apresentarem nas câmaras municipais. | 21/01/2022 | 22/04/2022 | 11/02/2022 | 22/04/2022 | 3.1.2 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 3.2.2 - Acompanhar a tramitação dos projetos de lei encaminhados | 24/01/2022 | 22/04/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 3.2.1 | Chefe de Cartório | ZONA |
| ATIVIDADE 3.2.3 - Divulgação das leis aprovadas. | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | 3.2.2 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| FASE 4 - Acordos de cooperação com instituições de ensino superior | 07/01/2022 | 11/03/2022 | 31/08/2022 | 05/09/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 4.1 - Seleção de instituições de ensino superior (IES) | 07/01/2022 | 11/03/2022 | 31/08/2022 | 22/06/2022 | None | Ivo Farias Cavalcante | SECADO |
| ATIVIDADE 4.1.1 - Pesquisar a relação das IES no Estado do Piauí | 07/01/2022 | 11/03/2022 | 31/03/2022 | 22/06/2022 | None | Ivo Farias Cavalcante | SECADO |
| ATIVIDADE 4.1.2 - Selecionar as possíveis IES interessadas em firmarem acordo de cooperação com o TRE-PI envolvendo mesários universitários | 21/01/2022 | 11/03/2022 | 31/03/2022 | 22/06/2022 | 4.1.1 | Ivo Farias Cavalcante | SECADO |
| ENTREGA 4.2 - Assinatura e divulgação de acordos de cooperação | 24/01/2022 | 18/02/2022 | 31/08/2022 | 05/09/2022 | 4.1.2 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 4.2.1 - Encaminhar minutas de convênios para as IES interessadas | 24/01/2022 | 21/02/2022 | 31/03/2022 | 21/02/2022 | 4.1.2 | Ivo Farias Cavalcante | SECADO |
| ATIVIDADE 4.2.2 - Realizar reuniões com as IES interessadas | 24/01/2022 | 01/07/2022 | 29/07/2022 | 29/08/2022 | 4.2.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 4.2.3 - Assinar acordos de cooperação | 07/03/2022 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 05/09/2022 | 4.2.2 | Des. Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| ATIVIDADE 4.2.4 - Divulgação dos acordos firmados | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 05/09/2022 | 4.2.3 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| FASE 5 - Produção de material instrucional | 01/06/2022 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 05/09/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 5.1 - Impressão e distribuição do material instrucional para as zonas eleitorais | 01/06/2022 | 01/07/2022 | 31/08/2022 | 31/08/2022 | None | Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | SEINF |
| ATIVIDADE 5.1.1 - Disponibilização das matrizes elaboradas pelo TSE | 01/06/2022 | 10/06/2022 | 30/06/2022 | 01/07/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 5.1.2 - Impressão e separação do material instrucional para expedição | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 19/08/2022 | 22/08/2022 | 5.1.1 | Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | SEINF |
| ATIVIDADE 5.1.3 - Distribuição do material instrucional impresso para as ZEs | 01/08/2022 | 12/07/2022 | 15/09/2022 | 05/09/2022 | 5.1.2 | Marcônio Galvão Lopes | COAAD |
| ATIVIDADE 5.1.4 - Separação do material instrucional impresso por zona eleitoral | 01/08/2022 | 12/07/2022 | 15/09/2022 | 05/09/2022 | None | Lívio Rogério Sousa Costa | SEALP |
| FASE 6 - Treinamento de multiplicadores de mesários | 01/06/2022 | 05/07/2022 | 31/08/2022 | 30/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 6.1 - Treinamento de multiplicadores de mesários pelo TSE | 01/06/2022 | 05/07/2022 | 31/08/2022 | 30/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 6.1.1 - Realização de capacitação dos servidores de todos os cartórios eleitorais visando o treinamento de mesários. | 18/07/2022 | 18/07/2022 | 31/08/2022 | 30/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| FASE 7 - Suporte ao treinamento de mesários | 01/07/2022 | 02/06/2022 | 23/09/2022 | 30/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 7.1 - Treinamento de equipe de apoio ao treinamento de mesários nas zonas eleitorais | 01/06/2022 | 02/06/2022 | 31/08/2022 | 30/08/2022 | None | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 7.1.1 - Definição das zonas que serão priorizadas no suporte ao treinamento de mesários | 01/06/2022 | 02/06/2022 | 15/07/2022 | 25/05/2022 | None | Edmar Holanda Luz | COPES |
| ATIVIDADE 7.1.2 - Seleção de servidores para prestarem apoio ao treinamento de mesários | 01/06/2022 | 02/06/2022 | 29/07/2022 | 03/08/2022 | 7.1.1 | Edmar Holanda Luz | COPES |
| ATIVIDADE 7.1.3 - Realização do treinamento de multiplicadores de mesários destinado aos servidores que prestarão suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários | 18/07/2022 | 18/07/2022 | 31/08/2022 | 30/08/2022 | 6.1.2 e 7.1.2 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ENTREGA 7.2 - Treinamento de mesários nas zonas eleitorais | 22/08/2022 | 15/08/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 6.2 e 7.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 7.2.1 - Deslocamento dos servidores às zonas eleitorais que prestarão suporte às zonas eleitorais que necessitarem no treinamento de mesários | 22/08/2022 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | 19/09/2022 | 7.1.2 | Edmar Holanda Luz | COPES |
| ATIVIDADE 7.2.2 - Acompanhamento da realização do treinamento de Mesários pelas zonas eleitorais (modalidades presencial, EaD-Moodle, EaD-aplicativo e eventual modalidade diversa que venha a ser disponibilizada pelo TSE) | 22/08/2022 | 15/08/2022 | 01/10/2022 | 01/10/2022 | 6.2.1 | Hugo Leonardo Ferreira Leite | SEOZIC |
| ATIVIDADE 7.2.3 - Realização do treinamento dos mesários | 22/08/2022 | 15/08/2022 | 23/09/2022 | 26/09/2022 | 6.2.1 e 7.2.1 | Chefe de Cartório | ZONA |
Equipe
| Nome | Área | Telefone | |
| Danilo Carvalho Franco Pereira | Diretoria Geral | (86) 2107-9822 | dg@tre-pi.jus.br |
| Hugo Leonardo Ferreira Leite | Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição | (86) 2107-9654 | hugo.leite@tre-pi.jus.br |
| Denise Vieira Berger Miranda | Assessoria Jurídica da Presidência | (86) 2107-9702 | denise.miranda@tre-pi.jus.br |
| Talyta de Carvalho Soares Leão | Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento | (86) 2107-9740 | talyta.leao@tre-pi.jus.br |
| Luciana Vilarinho da Rocha Nunes | Coordenadoria de Pessoal | (86) 2107-9711 | luciana.vilarinho@tre-pi.jus.br |
| Silvani Maia Resende Santana | Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças | (86) 2107-9728 | silvani.maia@tre-pi.jus.br |
| José Alves Siqueira Filho | Seção de Jurisprudência | (86) 2107-9662 | jose.siqueira@tre-pi.jus.br |
| Hugo Leonardo Ferreira Leite | Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição | (86) 2107-9654 | hugo.leite@tre-pi.jus.br |
| Fabiano Carvalho de Oliveira | Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição | (86) 2107-9717 | fabiano.oliveira@tre-pi.jus.br |
| Marcelo Régis Vasconcelos | Corregedoria Regional Eleitoral | (86) 2107-9717 | marcelo.vasconcelos@tre-pi.jus.br |
| Ivo Farias Cavalcante | Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional | (86) 2107-9708 | ivo.cavalcante@tre-pi.jus.br |
| Deimyson Alcântara França | Coordenadoria Técnica | (86) 2107-9725 | deimyson.alcantara@tre-pi.jus.br |
| Lívio Rogério Sousa Costa | Seção de Almoxarifado e Patrimônio | (86) 2107-9811 | livio.costa@tre-pi.jus.br |
| Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | Seção de Infraestrutura | (86) 2107-9756 | carlos.nascimento@tre-pi.jus.br |
Identificação dos Riscos
| Identificação do Risco | Efeito | Probabilidade | Impacto |
| Atraso na elaboração das matrizes dos materiais instrucionais pelo TSE | Atraso no cronograma de material impresso no TRE/PI | Médio | Muito Alto |
| Atraso do TSE na disponibilização do curso online de treinamento de mesários | Impacto sobre a convocação e calendário de treinamentos | Médio | Muito Alto |
Plano de Resposta aos Riscos
| Risco | Ação | Tipo de Ação | Responsável | Data Limite | Custo |
| Atraso na elaboração das matrizes dos materiais instrucionais pelo TSE | Utilizar apenas o material de forma virtual | Mitigar | Hugo Leonardo Ferreira Leite | 31 de Julho de 2022 | 0,00 |
Plano de Custo
| Atividade | Recurso | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| Criar e imprimir o material para realização de palestras ao público externo (folders, cartazes, etc). | cartazes | unid | 20000 | 0,20 | 4000,00 |
| Organizar e acompanhar o evento | peças | unid | 5 | 1000,00 | 5000,00 |
| Preparar material informativo acerca do funcionamento do serviço, como manuais, folders em formato web. | impressos | unid | 100000 | 0,43 | 43000,00 |
| Realizar o treinamento nas zonas eleitorais, de acordo com as rotas definidas. | diárias | unid | 7 | 420,00 | 2940,00 |
| Realizar o treinamento nas zonas eleitorais, de acordo com as rotas definidas. | passagens aéreas | unid | 4 | 1800,00 | 7200,00 |
Observações
Não informado
Assinaturas
| Nome | Unidade |
| Hugo Leonardo Ferreira Leite | Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição |
| Silvani Maia Resende Santana | Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças |
| Anderson Cavalcanti de Lima | Secretaria de Tecnologia da Informação |
| Denise Vieira Berger Miranda | Assessoria Jurídica da Presidência |
| Deimyson Alcântara França | Coordenadoria Técnica |