Plano Geral do Projeto - PGP

Unidade Solicitante
Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição - SEOZIC

Identificação do Projeto

Nome do Projeto Previsão de Início
Mesários 1 de Dezembro de 2021
Clientes Programa Vinculado
Zonas Eleitorais Programa Eleições 2022
Líder do Projeto Lotação
Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
E-Mail Telefone
hugo.leite@tre-pi.jus.br (86) 2107-9654

Justificativa do Projeto

O TSE possui um Grupo de Trabalho voltado para a questão dos mesários e, desde 2014, tem exigido que os Regionais também instituam grupos de trabalho com o mesmo objeto, a fim de que sejam os responsáveis pela realização de treinamentos (de servidores e de mesários), elaboração de materiais instrucionais e ações de incentivo ao mesário voluntário. Em 2020, o GT Mesários do TRE - PI (Portaria Presidência Nº 427/2020 – SEI 0004143- 83.2020.6.18.8000 - evento 0966568) foi responsável por viabilizar: a) fomentar iniciativas para os mesários voluntários. b) avaliar e revisar o material instrucional elaborado pelo GT Mesários do TSE. c) sugerir à unidade administrativa competente, quais materiais instrucionais deveriam ser impressos, em que quantidade e sua respectiva distribuição. d) identificar e formar os multiplicadores no regional de acordo com o itinerário formativo indicado pelo GT Mesários do TSE. e) gerenciar o treinamento de multiplicadores de mesários no TRE-PI. f) gerenciar o treinamento de mesários na internet. g) coletar e fornecer dados para o GT Mesários do TSE de acordo com os prazos estabelecidos, inclusive o cronograma de treinamentos. h) ser o interlocutor do GT Mesários do TSE junto aos cartórios eleitorais. i) consolidar os dados de avaliações das eleições referentes a mesários. Dessa forma, a fim de planejar, executar e acompanhar no âmbito deste Regional todas essas atribuições, faz-se necessária a elaboração de um Projeto de forma a condensar todas as correspondentes atividades.

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Capacitar os mesários para realizarem os trabalhos nas mesas receptoras de votos
Objetivo Complementar Indicador Meta
Viabilizar o acesso dos mesários a uma das modalidades de treinamento disponibilizadas pelo TSE nas Eleições 2022 Número de mesários capacitados/ número total de mesários nomeados Capacitar pelo menos 75% dos membros das mesas receptoras das Eleições 2022
Apoiar ações junto às câmara municipais no sentido de conceber benefícios que estimulem a participação do Mesário Voluntário Número de municípios com legislação de incentivo ao mesário voluntário Atingir 30 (trinta) municípios do Estado do Piauí com legislação que beneficie o mesário voluntário.
Fomentar a realização de parcerias com instituições de ensino superior Número de acordos de cooperação firmados Firmar 3 acordos de cooperação
Prestar suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários Número de zonas com suporte ao treinamento/ número total de zonas Prestar suporte a 30% das zonas eleitorais
Treinar servidores de todas as zonas eleitorais para ministrarem a capacitação de mesários Número de servidores de zonas/ número de zonas Capacitar servidores em 100% das zonas eleitorais

Resultados Esperados

Escopo do Projeto

Dentro do Escopo
Reprodução dos materiais instrucionais elaborados pelo GT Mesários do TSE
Treinamento dos multiplicadores de mesários
Treinamento de mesários
Fora do Escopo
Apoio à formalização de acordos de cooperação entre o TRE-PI e instituições de ensino superior visando o incentivo ao mesário voluntário
Apoio às ações junto às câmaras municipais no sentido de aprovarem leis que concedam benefícios que estimulem o mesário voluntário

Premissas

Restriçoes

Estrutura Analítica do Projeto - EAP

Cronograma de Execução

Cronograma Início Término Predecessoras Responsável Área
FASE 1 - GERENCIAMENTO 17/11/2021 19/12/2022 - Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
Iniciação 17/11/2021 17/12/2021 - Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
Planejamento 02/12/2021 17/12/2021 1.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
Monitoramento e Controle 03/12/2021 30/11/2022 1.2 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
Encerramento 01/12/2022 19/12/2022 - Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
FASE 2 - Constituição do GT Mesários 2022 03/12/2021 31/05/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 2.1 - Publicação da Portaria do GT Mesários 03/12/2021 31/01/2022 None Denise Vieira Berger Miranda ASSPRE
ATIVIDADE 2.1.1 - Proposição para constituição do GT - Mesários 2022 03/12/2021 14/01/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 2.1.2 - Assinatura da Portaria do GT - Mesários 2022 07/01/2022 31/01/2022 2.1.1 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 2.1.3 - Publicação da Portaria do GT - Mesários 2022 07/01/2022 31/01/2022 2.1.2 Denise Vieira Berger Miranda ASSPRE
ENTREGA 2.2 - Ajustes na composição do GT Mesários 01/04/2022 31/05/2022 2.1 Denise Vieira Berger Miranda ASSPRE
ATIVIDADE 2.2.1 - Proposição de eventuais ajustes na composição do GT Mesários em face da mudança de gestão do TRE/PI 01/04/2022 29/04/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 2.2.2 - Assinatura da Portaria do GT - Mesários 2022 11/04/2022 31/05/2022 2.2.1 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 2.2.3 - Publicação da Portaria do GT - Mesários 2022 11/04/2022 31/05/2022 2.2.2 Denise Vieira Berger Miranda ASSPRE
FASE 3 - Ações junto às Câmara Municipais 07/01/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 3.1 - Identificação das zonas eleitorais sem leis municipais de incentivo ao mesário voluntário 07/01/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 3.1.1 - Pesquisar junto às zonas eleitorais quais não possuem leis de incentivo ao mesário 07/01/2022 31/01/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 3.1.2 - Selecionar as zonas eleitorais que trabalharão junto com o GT Mesários para a aprovação de leis municipais antes do pleito de 2022 21/01/2022 11/02/2022 3.1.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 3.2 - Orientação para viabilizar a aprovação de leis municipais. 21/01/2022 31/08/2022 3.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 3.2.1 - Encaminhar minutas de projetos de leis para as zonas eleitorais parceiras apresentarem nas câmaras municipais. 21/01/2022 11/02/2022 3.1.2 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 3.2.2 - Acompanhar a tramitação dos projetos de lei encaminhados 24/01/2022 31/08/2022 3.2.1 Chefe de Cartório ZONA
ATIVIDADE 3.2.3 - Divulgação das leis aprovadas. 01/07/2022 31/08/2022 3.2.2 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
FASE 4 - Acordos de cooperação com instituições de ensino superior 07/01/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 4.1 - Seleção de instituições de ensino superior (IES) 07/01/2022 31/08/2022 None Ivo Farias Cavalcante SECADO
ATIVIDADE 4.1.1 - Pesquisar a relação das IES no Estado do Piauí 07/01/2022 31/03/2022 None Ivo Farias Cavalcante SECADO
ATIVIDADE 4.1.2 - Selecionar as possíveis IES interessadas em firmarem acordo de cooperação com o TRE-PI envolvendo mesários universitários 21/01/2022 31/03/2022 4.1.1 Ivo Farias Cavalcante SECADO
ENTREGA 4.2 - Assinatura e divulgação de acordos de cooperação 24/01/2022 31/08/2022 4.1.2 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 4.2.1 - Encaminhar minutas de convênios para as IES interessadas 24/01/2022 31/03/2022 4.1.2 Ivo Farias Cavalcante SECADO
ATIVIDADE 4.2.2 - Realizar reuniões com as IES interessadas 24/01/2022 29/07/2022 4.2.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 4.2.3 - Assinar acordos de cooperação 07/03/2022 31/08/2022 4.2.2 Des. Erivan José da Silva Lopes PRESI
ATIVIDADE 4.2.4 - Divulgação dos acordos firmados 01/07/2022 31/08/2022 4.2.3 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
FASE 5 - Produção de material instrucional 01/06/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 5.1 - Impressão e distribuição do material instrucional para as zonas eleitorais 01/06/2022 31/08/2022 None Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior SEINF
ATIVIDADE 5.1.1 - Disponibilização das matrizes elaboradas pelo TSE 01/06/2022 30/06/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 5.1.2 - Impressão e separação do material instrucional para expedição 01/07/2022 19/08/2022 5.1.1 Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior SEINF
ATIVIDADE 5.1.3 - Distribuição do material instrucional impresso para as ZEs 01/08/2022 15/09/2022 5.1.2 Marcônio Galvão Lopes COAAD
ATIVIDADE 5.1.4 - Separação do material instrucional impresso por zona eleitoral 01/08/2022 15/09/2022 None Lívio Rogério Sousa Costa SEALP
FASE 6 - Treinamento de multiplicadores de mesários 01/06/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 6.1 - Treinamento de multiplicadores de mesários pelo TSE 01/06/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 6.1.1 - Realização de capacitação dos servidores de todos os cartórios eleitorais visando o treinamento de mesários. 18/07/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
FASE 7 - Suporte ao treinamento de mesários 01/07/2022 23/09/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 7.1 - Treinamento de equipe de apoio ao treinamento de mesários nas zonas eleitorais 01/06/2022 31/08/2022 None Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 7.1.1 - Definição das zonas que serão priorizadas no suporte ao treinamento de mesários 01/06/2022 15/07/2022 None Edmar Holanda Luz COPES
ATIVIDADE 7.1.2 - Seleção de servidores para prestarem apoio ao treinamento de mesários 01/06/2022 29/07/2022 7.1.1 Edmar Holanda Luz COPES
ATIVIDADE 7.1.3 - Realização do treinamento de multiplicadores de mesários destinado aos servidores que prestarão suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários 18/07/2022 31/08/2022 6.1.2 e 7.1.2 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ENTREGA 7.2 - Treinamento de mesários nas zonas eleitorais 22/08/2022 01/10/2022 6.2 e 7.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 7.2.1 - Deslocamento dos servidores às zonas eleitorais que prestarão suporte às zonas eleitorais que necessitarem no treinamento de mesários 22/08/2022 23/09/2022 7.1.2 Edmar Holanda Luz COPES
ATIVIDADE 7.2.2 - Acompanhamento da realização do treinamento de Mesários pelas zonas eleitorais (modalidades presencial, EaD-Moodle, EaD-aplicativo e eventual modalidade diversa que venha a ser disponibilizada pelo TSE) 22/08/2022 01/10/2022 6.2.1 Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
ATIVIDADE 7.2.3 - Realização do treinamento dos mesários 22/08/2022 23/09/2022 6.2.1 e 7.2.1 Chefe de Cartório ZONA

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
Danilo Carvalho Franco Pereira Diretoria Geral (86) 2107-9822 dg@tre-pi.jus.br
Hugo Leonardo Ferreira Leite Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição (86) 2107-9654 hugo.leite@tre-pi.jus.br
Denise Vieira Berger Miranda Assessoria Jurídica da Presidência (86) 2107-9702 denise.miranda@tre-pi.jus.br
Talyta de Carvalho Soares Leão Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (86) 2107-9740 talyta.leao@tre-pi.jus.br
Luciana Vilarinho da Rocha Nunes Coordenadoria de Pessoal (86) 2107-9711 luciana.vilarinho@tre-pi.jus.br
Silvani Maia Resende Santana Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (86) 2107-9728 silvani.maia@tre-pi.jus.br
José Alves Siqueira Filho Seção de Jurisprudência (86) 2107-9662 jose.siqueira@tre-pi.jus.br
Hugo Leonardo Ferreira Leite Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição (86) 2107-9654 hugo.leite@tre-pi.jus.br
Fabiano Carvalho de Oliveira Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição (86) 2107-9717 fabiano.oliveira@tre-pi.jus.br
Marcelo Régis Vasconcelos Corregedoria Regional Eleitoral (86) 2107-9717 marcelo.vasconcelos@tre-pi.jus.br
Ivo Farias Cavalcante Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional (86) 2107-9708 ivo.cavalcante@tre-pi.jus.br
Deimyson Alcântara França Coordenadoria Técnica (86) 2107-9725 deimyson.alcantara@tre-pi.jus.br
Lívio Rogério Sousa Costa Seção de Almoxarifado e Patrimônio (86) 2107-9811 livio.costa@tre-pi.jus.br
Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior Seção de Infraestrutura (86) 2107-9756 carlos.nascimento@tre-pi.jus.br

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Atraso na elaboração das matrizes dos materiais instrucionais pelo TSE Atraso no cronograma de material impresso no TRE/PI Médio Muito Alto
Atraso do TSE na disponibilização do curso online de treinamento de mesários Impacto sobre a convocação e calendário de treinamentos Médio Muito Alto

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Atraso na elaboração das matrizes dos materiais instrucionais pelo TSE Utilizar apenas o material de forma virtual Mitigar Hugo Leonardo Ferreira Leite 31/07/2022 0,00

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Criar e imprimir o material para realização de palestras ao público externo (folders, cartazes, etc). cartazes unid 20000 0,20 4000,00
Organizar e acompanhar o evento peças unid 5 1000,00 5000,00
Preparar material informativo acerca do funcionamento do serviço, como manuais, folders em formato web. impressos unid 100000 0,43 43000,00
Realizar o treinamento nas zonas eleitorais, de acordo com as rotas definidas. diárias unid 7 420,00 2940,00
Realizar o treinamento nas zonas eleitorais, de acordo com as rotas definidas. passagens aéreas unid 4 1800,00 7200,00

Observações

Não informado

Assinaturas

Nome Unidade
Hugo Leonardo Ferreira Leite Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição
Silvani Maia Resende Santana Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Anderson Cavalcanti de Lima Secretaria de Tecnologia da Informação
Denise Vieira Berger Miranda Assessoria Jurídica da Presidência
Deimyson Alcântara França Coordenadoria Técnica