Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Unidade Solicitante

Corregedoria Regional Eleitoral - CRE

Identificação do Projeto - TAP

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Nome do Projeto
Fechamento do cadastro eleitoral
Previsão de Início
15 de Fevereiro de 2022
Clientes
Cartórios Eleitorais do Piauí e sociedade
Programa Vinculado
Programa Eleições 2022
Líder do Plano
Iemara Feitosa Melo - SEACE
Lotação
Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral
E-Mail
iemara.coelho@tre-pi.jus.br
Telefone
(86) 2107-9889

Justificativa do Projeto

Atualmente, a modalidade de atendimento ao público desenvolvida pelo TRE-PI, no âmbito dos Cartórios Eleitorais, é remoto, em face das restrições impostas por pandemia do coronavírus. Nesse sentido, o presente projeto se caracteriza mais como uma prevenção, em razão da possibilidade de retorno do atendimento presencial, para eventual planejamento dispêndio de recursos. Será formatado para a modalidade, com macros, presencial, destacando-se a possibilidade de ajustes no caso de outra modalidade. Importante destacar que os meses que antecedem ao encerramento do prazo de alistamento, por força da legislação eleitoral, representam período de movimento intensivo nos cartórios eleitorais, com grandes filas e, diante da limitada infraestrutura para atendimento, resulta em demora no atendimento e potencial insatisfação do público eleitores e alistandos. Além disso, são necessárias providências após o encerramento do prazo que precisam da devida atenção dos cartórios e acompanhamento de unidades do TRE com evitar atrasos e/ou prejuízos aos eleitores, diante do rigoroso calendário eleitoral. Nesse contexto, a exemplo de pleitos anteriores e considerando a possibilidade de retorno do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, objetiva o presente projeto promover o desenvolvimento de atividades de orientação, acompanhamento e parceria com os cartórios eleitorais nos meses finais do prazo de alistamento, com desenvolvimento de estratégias para redução do número de eleitores nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. Acrescente-se, ainda, que as atividades a serem desenvolvidas se somam às ações do TSE sobre o mesmo tema, neste caso, em âmbito nacional.

Resultados Esperados

  • Promoção de ações visando à redução do número de eleitores em atendimento nas 4 últimas semanas que antecedem o final do prazo para fechamento do cadastro eleitoral

Objetivo Macro

  • Desenvolver ações que promovam redução no número de eleitores que se dirijam às sedes dos cartórios eleitorais nas 4 semanas que antecedem o prazo para realização de operações de alistamentos, transferências e revisões eleitorais.

Objetivos Complementares

Objetivo Complementar Indicador Meta
Prestar auxílio às zonas com orientações e acompanhamento dos trabalhos, a fim de evitar demora na execução das atividades. Zonas que solicitarem auxílio / Zonas atendidas Atender remotamente 100%das zonas que manifestarem necessidade de auxílio

Alinhamento com os Objetivos Estratégicos

Objetivo Alinhamento Contribuição

Lista de Marcos

Marco Data Custo Responsável
Promover, por meio da Presidência, Corregedoria e Juízos, divulgação do prazo final para fechamento do cadastro sensibilizando os eleitores interessados a não deixarem para os últimos dias do prazo e, realizar atendimentos descentralizados 1 de Março de 2022 0,00 CRE
Realizar pesquisa junto a outros Regionais acerca de eventuais procedimentos visando à otimização do atendimento no fechamento do cadastro 1 de Março de 2022 0,00 SEACE
Alinhar as ações locais com as desenvolvidas pelo TSE observando o cronograma de fechamento do cadastro eleitoral a ser disponibilizado pela CGE 1 de Março de 2022 0,00 SEACE
Apresentar, conforme o caso, sugestões ao Exmo. Sr. Corregedor para otimizar a execução do Plano de Ação 28 de Março de 2022 0,00 SEACE
Elaborar, se for o caso, minuta de Portaria Conjunta com normas para o período do fechamento do cadastro eleitoral 1 de Abril de 2022 0,00 SEACE
Apresentar relação de Zonas Eleitorais que manifestaram interesse em receber suporte de pessoal para auxílio presencial no atendimento ao público no período de fechamento do cadastro eleitoral para deliberação 5 de Abril de 2022 0,00 SEACE
Realizar levantamento de dados sobre o Plano de Ação 1 de Junho de 2022 0,00 SEACE
Elaborar e apresentar relatório de conclusão do Plano de Ação 15 de Junho de 2022 0,00 SEACE
Preparar com a COPES/SGP, após decisão da Administração Superior, logística de suporte de servidores aos Cartórios Eleitorais 11 de Abril de 2022 0,00 SEACE
Acompanhar, a partir de informações coletadas junto aos Cartórios e/ou no ELO, o atendimento no período de março até o final do prazo 1 de Março de 2022 0,00 SEACE

Riscos Preliminares

Identificação do Risco Probabilidade Impacto
Problemas com conexão de internet Médio Muito Alto
Campanhas para antecipação da procura não surtirem efeito desejado em virtude da cultura local Alta Médio
Quadro funcional de algum(uns) cartório(s) insuficiente para atender à demanda Médio Alto

Assinaturas

Nome Unidade
Leonardo Moraes Júnior SGP
Joana D'arc Sousa Macedo Lima ASPLAN
Ronaldo Maique Araújo Braga DG