Corregedoria Regional Eleitoral - CRE
Atualmente, a modalidade de atendimento ao público desenvolvida pelo TRE-PI, no âmbito dos Cartórios Eleitorais, é remoto, em face das restrições impostas por pandemia do coronavírus. Nesse sentido, o presente projeto se caracteriza mais como uma prevenção, em razão da possibilidade de retorno do atendimento presencial, para eventual planejamento dispêndio de recursos. Será formatado para a modalidade, com macros, presencial, destacando-se a possibilidade de ajustes no caso de outra modalidade. Importante destacar que os meses que antecedem ao encerramento do prazo de alistamento, por força da legislação eleitoral, representam período de movimento intensivo nos cartórios eleitorais, com grandes filas e, diante da limitada infraestrutura para atendimento, resulta em demora no atendimento e potencial insatisfação do público eleitores e alistandos. Além disso, são necessárias providências após o encerramento do prazo que precisam da devida atenção dos cartórios e acompanhamento de unidades do TRE com evitar atrasos e/ou prejuízos aos eleitores, diante do rigoroso calendário eleitoral. Nesse contexto, a exemplo de pleitos anteriores e considerando a possibilidade de retorno do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, objetiva o presente projeto promover o desenvolvimento de atividades de orientação, acompanhamento e parceria com os cartórios eleitorais nos meses finais do prazo de alistamento, com desenvolvimento de estratégias para redução do número de eleitores nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. Acrescente-se, ainda, que as atividades a serem desenvolvidas se somam às ações do TSE sobre o mesmo tema, neste caso, em âmbito nacional.
Objetivo Complementar | Indicador | Meta |
Prestar auxílio às zonas com orientações e acompanhamento dos trabalhos, a fim de evitar demora na execução das atividades. | Zonas que solicitarem auxílio / Zonas atendidas | Atender remotamente 100%das zonas que manifestarem necessidade de auxílio |
Objetivo | Alinhamento | Contribuição |
Marco | Data | Custo | Responsável |
Promover, por meio da Presidência, Corregedoria e Juízos, divulgação do prazo final para fechamento do cadastro sensibilizando os eleitores interessados a não deixarem para os últimos dias do prazo e, realizar atendimentos descentralizados | 1 de Março de 2022 | 0,00 | CRE |
Realizar pesquisa junto a outros Regionais acerca de eventuais procedimentos visando à otimização do atendimento no fechamento do cadastro | 1 de Março de 2022 | 0,00 | SEACE |
Alinhar as ações locais com as desenvolvidas pelo TSE observando o cronograma de fechamento do cadastro eleitoral a ser disponibilizado pela CGE | 1 de Março de 2022 | 0,00 | SEACE |
Apresentar, conforme o caso, sugestões ao Exmo. Sr. Corregedor para otimizar a execução do Plano de Ação | 28 de Março de 2022 | 0,00 | SEACE |
Elaborar, se for o caso, minuta de Portaria Conjunta com normas para o período do fechamento do cadastro eleitoral | 1 de Abril de 2022 | 0,00 | SEACE |
Apresentar relação de Zonas Eleitorais que manifestaram interesse em receber suporte de pessoal para auxílio presencial no atendimento ao público no período de fechamento do cadastro eleitoral para deliberação | 5 de Abril de 2022 | 0,00 | SEACE |
Realizar levantamento de dados sobre o Plano de Ação | 1 de Junho de 2022 | 0,00 | SEACE |
Elaborar e apresentar relatório de conclusão do Plano de Ação | 15 de Junho de 2022 | 0,00 | SEACE |
Preparar com a COPES/SGP, após decisão da Administração Superior, logística de suporte de servidores aos Cartórios Eleitorais | 11 de Abril de 2022 | 0,00 | SEACE |
Acompanhar, a partir de informações coletadas junto aos Cartórios e/ou no ELO, o atendimento no período de março até o final do prazo | 1 de Março de 2022 | 0,00 | SEACE |
Identificação do Risco | Probabilidade | Impacto |
Problemas com conexão de internet | Médio | Muito Alto |
Campanhas para antecipação da procura não surtirem efeito desejado em virtude da cultura local | Alta | Médio |
Quadro funcional de algum(uns) cartório(s) insuficiente para atender à demanda | Médio | Alto |
Nome | Unidade |
Leonardo Moraes Júnior | SGP |
Joana D'arc Sousa Macedo Lima | ASPLAN |
Ronaldo Maique Araújo Braga | DG |