Secretaria Judiciária - SJ
O exercício do direito de votar e ser votado deverá ser assegurado pela Justiça Eleitoral aos cidadãos que estejam habilitados para tal mister. Nesse sentido compete à Justiça Eleitoral para assegurar esse direito prestar atendimento de cunho informativo aos clientes internos e externos da Justiça Eleitoral, direta ou indiretamente interessados no processo de escolha de seus representantes, fundamentando-se na legislação eleitoral, e especialmente nos dispositivos do Código Eleitoral, Lei Complementar nº 64/90 (alterada pela Lei Complementar nº 135/2010), Lei nº 9.504/97 e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí voltadas para a regulamentação do pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral do Piauí, através do Disque Eleições, disponibiliza ao público externo (cidadãos, candidatos, partidos políticos,contadores, advogados e demais interessados no processo eleitoral), e ao público interno (servidores, Juízes e Promotores Eleitorais) acesso rápido às informações relativas ao pleito eleitoral de 2022, através de linha telefônica privilegiada, atendimento presencial, e-mail e portal da rede de computadores da Justiça Eleitoral do Piauí. O funcionamento do Serviço Disque - Eleições 2022 ocorrerá somente na Véspera e Dias das Eleições 2022: 1º TURNO (período de 01/10/2022 e 02/10/2022) e em eventual 2º TURNO (período de 29/10/2022 e 30/10/2022).
| Objetivo Complementar | Indicador | Meta |
| Disponibilizar sistema adequado ao registro dos atendimentos estatísticos do serviço Disque Eleições/2022. | Sistema estatístico de atendimento, antes do início de cada fase. | Elaborar e compilar os dados estatísticos de atendimento, de forma adequada e categorizada, até 04/11/2022. |
| Divulgar o serviço Disque Eleições/2022, por meio do setor de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI. | Divulgar matérias nos canais de comunicação do TRE até data de finalização das Eleições/2022. | Divulgar, no mínimo, 03 matérias jornalísticas e/ou informativas nos canais de comunicação do TRE-PI até a data de realização dos pleitos. |
| Promover a instalação do serviço Disque Eleições 2022, com infraestrutura adequada. | Infraestrutura necessária ao funcionamento do serviço Disque Eleições na data prevista | - Disponibilizar serviço telefônico até 15/09/2022. - Nomeação dos servidores até 09/09/2022; - Treinar equipe até 27/09/2022. |
| Objetivo Estratégico | Alinhamento | contribuição |
| Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação | Muito | O disque-eleições permite que a sociedade receba informações atualizadas, corretas e transparentes, combatendo, assim a desinformação. |
| Aperfeiçoar a comunicação interna e externa | Muito | O disque-eleições aperfeiçoa e fortalece a comunicação e a imagem Justiça Eleitoral junto aos eleitores |
| Promover a relação institucional com a sociedade | Muito | O disque-eleições aperfeiçoa e fortalece o relacionamento da sociedade com a Justiça Eleitoral |
| Assegurar a realização de um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente. | Muito | O disque-eleições fortalece a transparência do processo eleitoral. |
| Identificação do Risco | Efeito | Probabilidade | Impacto |
| Corte Orçamentário. | Impactar no pagamento de horas extras. | Médio | Médio |
| Falta de servidores em número suficiente | Sobrecarga dos servidores e diminuição da agilidade no atendimento | Médio | Médio |
| Risco | Ação | Tipo de Ação | Responsável | Data Limite | Custo |
| Corte Orçamentário. | Redução no número de plantões para atendimento ao disque eleições. | Mitigar | Cristiane Falcão Nogueira | 23 de Março de 2022 | 0,00 |
| Falta de servidores em número suficiente | Requisitar servidores de outras unidades | Mitigar | 7 de Junho de 2022 | 0,00 |
| Atividade | Início Previsto | Início | Término Previsto | Término | Responsável | Área |
| Planejar atividades | 08/11/2021 | 08/11/2021 | 01/06/2022 | 18/04/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Monitorar execução – Plano de Ação Disque- Eleições/2022 | 04/07/2021 | 08/01/2021 | 30/11/2022 | 31/10/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Preparar Infraestrutura física, mobiliário, contratação e demais insumos necessários, tais como banner, cadernos de anotação, canetas, etc. | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 15/09/2022 | 15/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Disponibilizar sistema adequado ao registro estatístico do atendimento e à emissão de relatórios | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 29/09/2022 | 06/09/2022 | Paulo das Neves e Silva Jr. | SEDESC |
| Nomear equipe de 06 (seis) servidores da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJURD e, em sendo necessário, outros 02 (dois) servidores, preferencialmente da SJ, habilitados para prestar informações relativas ao processo eleitoral/2022, | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 09/09/2022 | 08/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Levantar informações, preparar manuais, anotar e registrar em sistema específico os temas mais relevantes demandados pelo serviço Disque Eleições. | 03/01/2022 | 03/08/2022 | 23/09/2022 | 26/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Preparar material informativo acerca do funcionamento do serviço, como manuais, folders em formato web. | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 23/09/2022 | 26/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Disponibilizar para a equipe do Disque- Eleições/2022 a legislação eleitoral e partidária aplicável às Eleições/2022, em formato web. | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 23/09/2022 | 26/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Lançar o serviço Disque Eleições/2022 com a apresentação de informações ao público interno e externo acerca do funcionamento do serviço. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 30/09/2022 | Erivan José da Silva Lopes | PRESI |
| Divulgar o serviço Disque Eleições/2022 | 15/09/2022 | 15/09/2022 | 31/10/2022 | 31/10/2022 | Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva | IMCOS |
| Emitir relatórios referentes aos finais de semana específicos dos dias das Eleições. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 31/10/2022 | 31/10/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Conceder entrevistas a emissoras de rádio e TV, com prévia anuência da Presidência, visando à divulgação do funcionamento do serviço e dos relatórios estatísticos do atendimento. | 15/09/2022 | 15/09/2022 | 31/10/2022 | 31/10/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Elaborar Relatório Final e apresentar à Presidência do Tribunal. | 31/10/2022 | 31/10/2022 | 18/11/2022 | 09/11/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD |
| Autorizar a realização de plantões necessários para a realização do Disque - Eleições Eleições 1º turno (período de 01/10/2022 e 02/10/2022), e, caso ocorra, Eleições 2º turno (29/10/2022 e 30/10/2022). | 30/09/2022 | 15/09/2022 | 31/10/2022 | 26/09/2022 | Danilo Carvalho Franco Pereira | DG |
| Revisar – Plano de Ação Disque - Eleições/2022 | 01/06/2022 | 10/06/2022 | 07/07/2022 | Walter Schel Alves da Costa Raposo | SJ | |
| Promover para a equipe do Disque - Eleições/2022 treinamento quanto aos sistemas eleitorais aplicáveis as Eleições 2022, assim como legislação eleitoral e partidária. | 11/09/2022 | 27/09/2022 | 26/09/2022 | Deborah Tajra Fonteles | COJURD | |
| Disponibilizar serviço telefônico, por meio de 03 (três) linhas telefônicas com ramais e de 01(um) número tipo 0800 (para o recebimento de ligações gratuitas em todo o Estado do Piauí) | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 15/09/2022 | 06/09/2022 | Joziele Coimbra Borges De Andrade | SECOM |
| Atividade | Recurso | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| Autorizar a realização de plantões necessários para a realização do Disque - Eleições Eleições 1º turno (período de 01/10/2022 e 02/10/2022), e, caso ocorra, Eleições 2º turno (29/10/2022 e 30/10/2022). | Serviço | Homem/Hora | 20 | 600,00 | 12000,00 |
| Disponibilizar serviço telefônico, por meio de 03 (três) linhas telefônicas com ramais e de 01(um) número tipo 0800 (para o recebimento de ligações gratuitas em todo o Estado do Piauí) | Serviço | Linha privilegiada 0800 | 1 | 8000,00 | 8000,00 |
| Contratar serviços Gráficos em Geral. | Material Gráfico | 1 | 2 | 200,00 | 400,00 |
Sem observações.
| Nome | Área | Telefone | |
| Deborah Tajra Fonteles | Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação | (86) 2107-9809 | deborah.tajra@tre-pi.jus.br |
| José M. Gonçalves Teles | Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação | (86) 2107-9809 | jose.teles@tre-pi.jus.br |
| Jorge Luiz Leite | Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação | (86) 2107-9809 | jorge.leite@tre-pi.jus.br |
| Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino | Seção de Jurisprudência | (86) 2107-9750 | lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br |
| Jovita Maria Gomes Oliveira | Seção de Jurisprudência | (86) 2107-9753 | jovita.oliveira@tre-pi.jus.br |
| José Alves Siqueira Filho | Seção de Jurisprudência | (86) 2107-9662 | jose.siqueira@tre-pi.jus.br |
| Elizete Loiola | Seção de Jurisprudência | (86) 2107 - 9753 | elizete.loiola@tre-pi.jus.br |
| Nome | Unidade |
| Raimundo Nonato Gonçalves Júnior | Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica |
| Danilo Carvalho Franco Pereira | Diretoria Geral |
| Deborah Tajra Fonteles | Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação |