O gerenciamento de riscos é o processo de tratamento das ameaças e oportunidades de uma situação objetiva.
Na fase de iniciação do Programa Eleições 2022 foram identificados os riscos preliminares. Na fase de planejamento houve reavaliação desses riscos visando à identificação de outros. Assim, com uma listagem completa, foi realizada classificação quanto à probabilidade e impacto de sua ocorrência.
Ressalte-se que para cada risco foi atribuída uma ação correspondente a qualquer desvio indesejado junto ao plano de gerenciamento. Essa ação foi descrita no Plano de Resposta ao Risco das iniciativas de planejamento, observando cinco categorias: aceitar, eliminar (evitar), mitigar, transferir e explorar, conforme quadro a seguir.
Item | Resposta ao Risco | Conceito |
1 | Aceitar | Aceitar o risco, quando esse é positivo, representa a oportunidade de aproveitá-lo, caso ele ocorra. Quando o risco é negativo, aceitar é o reconhecimento de que ele pode prejudicar a execução do projeto, mas ainda assim, opta-se pela decisão de não agir. |
2 | Eliminar | Eliminar o risco é o mesmo que evitar. Nesse caso o risco é totalmente excluído. |
3 | Mitigar | Mitigar o risco é agir de forma antecipada a fim de reduzir a probabilidade e o impacto de sua ocorrência. |
4 | Transferir | Transferir o risco é a estratégia de resposta em que há uma transferência do impacto de ocorrência para terceiros. |
5 | Explorar | Explorar o risco é a decisão de aproveitar a oportunidade de sua concretização. |
Cabe ressaltar que o planejamento de resposta aos riscos também prevê a nomeação de um responsável, que deverá tomar as providências necessárias caso o risco aconteça, acionando a resposta planejada.
Acrescente-se, ainda, que para cada risco são gerados uma resposta e um custo de realização correspondente, devendo esse custo ser adicionado ao custo da iniciativa e, por consequência, ao orçamento do Programa.
Para realizar análise de riscos, utilizou-se como base teórica a matriz de risco 4x4 (figura). O eixo na vertical representa a probabilidade de ocorrência do risco, enquanto que o eixo horizontal representa seu impacto. A partir do cruzamento entre as classificações dos eixos foi possível identificar 16 fatores de risco, agrupados em quatro categorias: muito alto (vermelho), alto (laranja), médio (amarelo) e baixo (verde).
Com a base teórica anterior e as informações registradas na seção “matriz de risco e plano de resposta” do Programa Eleições 2022 foram identificados a probabilidade e o impacto da ocorrência de cada evento. A partir da multiplicação da probabilidade pelo impacto, foi possível determinar os fatores de risco a a estratégia de resposta correspondente.
Ressalte-se que cada cor representa um nível de criticidade frente à exposição aos riscos. Os fatores de riscos classificados na cor vermelha são considerados de criticidade muito alta, o que representa urgência na sua tratativa. Aqueles representados na cor laranja, de criticidade alta, deverão ser avaliados na sequência. Os fatores de riscos classificados como médio (amarelo) ou baixo (verde) são considerados como não críticos e devem ser documentados em uma lista de observação, para revisão posterior durante o controle de riscos. Essa avaliação, nominada qualitativa, tem como finalidade, dentre outros, realizar priorização, de modo que a equipe da iniciativa se concentre nos riscos mais importantes.
Risco | Efeito | Probabilidade x Impacto | Ação de Resposta | Tipo de Ação | Responsável | Custo | Área |
Indisponibilidade dos sistemas de análise de prestação de contas. | Ausência de batimentos com os órgãos fiscalizadores e não disponibilidade dos indícios de irregularidades na PC, dos extratos eletrônicos e das notas fiscais eletrônicas, restringindo a maior eficácia na fiscalização dos recursos arrecadados. | Baixo x Muito Alto | Efetuar a análise das prestações de contas através dos extratos bancários, recibos eleitorais e demais documentos juntados ao processo de prestação de contas de campanha | Aceitar | Maria do Amparo Araújo | R$748.080,00 | NAAPC |
Licitações dentro do curso normal de prazos previstos nos editais (sem impugnações ou recursos). | Atraso nas licitações. | Médio x Médio | Agilizar julgamento das impugnações ou recursos. | Aceitar | Sidnei Antunes Ribeiro | R$ 0,00 | SEAPT |
Cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores. | Atraso no cronograma do Plano de Ação. | Médio x Alto | Acionar fornecedores listados em reserva. | Mitigar | Sidnei Antunes Ribeiro | R$ 0,00 | SEAPT |
Atrasos na conclusão dos processos licitatórios para contratação de empresa de táxi-aéreo e de filmagem no TRE-PI. | Comprometimento na confiabilidade dos trabalhos e diminuição da credibilidade da votação eletrônica | Médio x Muito Alto | Contratação direta dos serviços | Eliminar | Silvani Maia Resende Santana | R$ 40.000,00 | SAOF |
Demora na conclusão do processo licitatório no TSE para contratação de empresa de auditoria. | Comprometimento na realização da auditoria externa. | Baixo x Muito Alto | Contratação de auditores independentes locais com urgência. | Eliminar | Gilberto Guedes Fernandes | R$ 25.000,00 | SEALP |
Baixa adesão dos chefes de cartório na reunião de avaliação. | Dificuldade no repasse das informações de avaliação das eleições. | Baixo x Alto | Elaborar guia explicativo sobre os questionários. | Mitigar | Daniela Bandeira | R$ 0,00 | ASPLAN |
Não atendimento do cronograma das contratações. | Apresentação do CDE com estrutura simplória. | Baixo x Baixo | Uso dos equipamentos e estruturas já disponíveis no TRE-PI. | Mitigar | Deimyson Alcântara França | R$ 0,00 | COTEC |
Impugnação de editais ou recursos no procedimento de licitação. | Atraso no cronograma de contratação dos serviços. | Médio x Alto | Acompanhar a realização dos procedimentos licitatórios com vista a subsidiar o pregoeiro no sentido de fornecer-lhe as informações e/ou dados necessários à finalização do certame. | Mitigar | Marcônio Galvão Lopes | R$ 0,00 | COAAD |
Indisponibilidade de urnas e suprimentos em quantidade suficiente para distribuição. | Urnas indisponíveis em quantidade suficiente. | Médio x Alto | Recomendar ampliação das agregações de seções eleitorais. | Mitigar | José de Arimatéa Borges de Carvalho | R$ 0,00 | COELEI |
Indisponibilidade de internet nos pontos de transmissão de resultados. | Demora na transmissão dos resultados | Médio x Alto | Acompanhar abertura de chamado junto as operadoras de internet nos pontos de transmissão. Definição de ponto de transmissão de contingência o mais próximo possível do principal. | Aceitar | Jairo Mendes Soares Martins | R$ 0,00 | SELOGI |
Atraso do TSE na disponibilização do curso online de treinamento de mesários. | Impacto sobre a convocação e calendário de treinamentos. | Médio x Muito Alto | Realização de treinamentos presenciais. | Aceitar | Chefe de Cartório | R$ 0,00 | ZONA |
Perda de dados das Zonas Eleitorais. | Atraso na realização das atividades cartorárias. | Médio x Alto | Proceder com a formatação do computador após certificar que o backup está íntegro e em local diferente do disco do computador (fileserver, HD Externo). | Mitigar | Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves | R$ 0,00 | SEAU |
Indisponibilidade de servidores em número suficiente para atender à demanda das rotas. | Atraso no cumprimento do cronograma das rotas. | Médio x Médio | Incluir técnicos da STI da área de desenvolvimento para atendimento da demanda. Aumentar a quantidade de cidades para um mesmo técnico. | Mitigar | Nádja Marcela Melo Silva Santiago | R$ 0,00 | COSUT |
Falta de recursos para pagamento de diárias de deslocamento dos técnicos. | Falta de padronização do ambiente computacional das Zonas Eleitorais. | Baixo x Muito Alto | Elaboração de tutoriais para as atividades serem realizadas pelos servidores dos Cartórios Eleitorais, além de acompanhamento remoto. | Mitigar | Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves | R$ 0,00 | STI |
Representantes de partidos políticos e advogados sem conhecimento do sistema CANDEX. | Inconsistência de dados de registro de candidatura para o sistema CAND e para o PJe, gerando retrabalho e demora no processamento dos feitos eleitorais. | Médio x Muito Alto | Sensibilizar os Partidos Políticos e advogados para participarem do treinamento realizado pelo TRE-PI. | Mitigar | Carmen Lucia Castelo Branco R. Campelo | R$ 0,00 | SECADP |
Servidores da equipe sem conhecimento em PJe. | Redução da celeridade no processamento dos processos de registro de candidatura. | Médio x Muito Alto | Realizar Treinamento dirigido a estes servidores. | Mitigar | Lara Nobre Tupinambá | R$ 0,00 | SECADP |
Falha de conexão da zona à rede de comunicação da Justiça Eleitoral. | Inviabilidade de participação plena de todas as zonas eleitorais no simulado de totalização. | Médio x Muito Alto | Solicitar o restabelecimento do serviço o mais breve possível. | Mitigar | Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | R$ 0,00 | SEINF |
Atraso na entrega dos kits BGAN. | Atraso no planejamento do projeto, atraso no treinamento dos técnicos e/ou inviabilização de transmissão de pontos remotos. | Médio x Baixo | Reavaliar o cronograma de realização das atividades de preparação. | Mitigar | Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | R$ 0,00 | SEINF |
Alto índice de reprovação dos técnicos. | Haverá um grande suporte técnico por parte da STI no dia da eleição. | Baixo x Médio | Exigir da empresa substituição rápida do técnico que não se qualificar no treinamento. | Mitigar | José de Arimatéa Borges de Carvalho | R$ 0,00 | COELEI |
Atraso na liberação do JE-Connect pelo TSE. | Todo o planejamento e preparação dos kits serão prejudicados, havendo atraso no cronograma. | Médio x Médio | Reavaliar o cronograma de realização das atividades de preparação. | Mitigar | Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior | R$ 0,00 | SEINF |
Atraso na contratação dos técnicos. | Todo o planejamento de preparação dos locais de transmissão será prejudicado, havendo atraso no cronograma. | Baixo x Alto | Acompanhar o processo licitatório para evitar atrasos, dando suporte à equipe da SELIC. | Mitigar | Antonio Manoel Silveira de Sousa | R$ 0,00 | CODIN |
Atraso na contratação dos Auxiliares de apoio às Eleições. | Impacto no cronograma de treinamento | Baixo x Alto | Alteração no cronograma de treinamento dos auxiliares. | Mitigar | José de Arimatéa Borges de Carvalho | R$ 0,00 | COELEI |