Termo de Abertura do Projeto - TAP

Unidade Solicitante
Diretoria Geral - DG

Identificação do Projeto

Nome do Projeto Previsão de Início
Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas 28 de Fevereiro de 2022
Clientes Programa Vinculado
TRE-PI, Zonas Eleitorais, Partidos Políticos, Cidadãos e Sociedade em geral. Programa Eleições 2022
Líder do Projeto Lotação
Gilberto Guedes Fernandes SEALP
E-Mail Telefone
gilberto.guedes@tre-pi.jus.br 2107-9811

Justificativa do Projeto

1. Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições estão sempre sendo testados. Ao longo dos anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas. 2. O sistema eletrônico de votação brasileiro tem um compromisso com a evolução da tecnologia, pois, de tempos em tempos, são usadas novas funcionalidades, como aprimoramentos favoráveis ao sistema durante os procedimentos realizados. Todos os dispositivos hoje utilizados no processo eleitoral são sempre analisados e verificados no sentido de melhorá-los, como forma de garantir segurança e transparência ao sistema eleitoral. 3. Dessa forma, mais uma vez, pretende-se demonstrar a lisura do processo eletrônico de votação, por meio de realização de auditoria em Seções Eleitorais prontas para utilização no pleito. O trabalho de auditoria deve ser acompanhada por representantes de partidos políticos, de empresa de auditoria externa, do cidadão e da sociedade, utilizando mecanismos que comprovem a integridade dos votos registrados nas urnas eletrônicas; 4. Apoiar os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, coordenando os preparativos para sua atuação e viabilizando os recursos para realização do sorteio das seções eleitorais e os trabalhos de auditoria nas Eleições Gerais de 2022; 5. Fortalecer a segurança do processo eleitoral

Resultados Esperados

Objetivo Macro

Objetivos Complementares

Objetivo Complementar Indicador Meta
Viabilizar as atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Valor dos recursos providos para a comissão/Valor total de recursos necessários para funcionamento da comissão Prover 100% dos recursos para o funcionamento da comissão
Acompanhar as atividades de auditoria no dia da eleição. Data e hora de conclusão dos trabalhos de auditoria e votação paralela Concluir os trabalhos de auditoria e votação paralela até 19h, do dia da eleição, inclusive no segundo turno, se houver.
Monitorar a contratação das empresas envolvidas no funcionamento da comissão. Contratações realizadas na data prevista/número total de contratações Realizar contratação de todas as empresas até 30/junho/2022
Viabilizar meios para garantir a infraestrutura necessária à execução das atividades da comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Data de montagem do ambiente para votação paralela Montar os equipamentos do ambiente de sorteio/escolha até a antevéspera do dia das eleições
Garantir a realização de treinamento aos servidores requisitados para auxiliar nos trabalhos da comissão. Número de servidores treinados até 28 de setembro / Número total de servidores requisitados para treinamento Treinar 100% dos servidores requisitados até 28 de setembrode 2022

Alinhamento com os Objetivos Estratégicos

Objetivo Alinhamento Contribuição
Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação Muito Com a realização do projeto, espera-se que haja a participação de partidos políticos, sociedade civil organizada e cidadãos em geral na fiscalização, oportunidade em que serão explanados e divulgados os meios de fiscalização e segurança do processo de votação, permitindo o acesso às informações e mecanismos de fiscalização do processo eleitoral a toda a sociedade.
Assegurar a realização de um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente. Médio Com a realização do projeto, espera-se que haja a participação de partidos políticos, sociedade civil organizada e cidadãos em geral na fiscalização, com a ampliação da participação da sociedade no processo de fiscalização da votação eletrônica.
Promover a relação institucional com a sociedade Muito Com a realização do projeto, espera-se que haja a participação de partidos políticos, sociedade civil organizada e cidadãos em geral na fiscalização, com a ampliação do conhecimento da sociedade sobre os mecanismos de segurança da votação eletrônica.

Lista de Marcos

Marco Data Custo Responsável
Procedimentos relativos à assinatura de contrato Jul/2022 0,00 SEALP
Contratação de empresa de filmagem Jul/2022 15000,00 SEALP
Realização de Procedimento Licitatório Jun/2022 0,00 SEALP
Aquisição de camisetas para serem usadas na véspera e no dia da eleição, caso não haja patrocínio Ago/2022 5000,00 SEALP
Confecção de faixas, painel e banners Set/2022 1500,00 SEALP
Realização de Procedimento Licitatório Jun/2022 0,00 SEALP
Fornecimento de tíquetes de alimentação aos servidores requisitados Set/2022 1300,00 SEALP
Composição, publicação de Portaria e instalação Set/2022 0,00 SEALP
Convocar Partidos Políticos Set/2022 0,00 SEALP
Informar resultado do sorteio aos Juízes Eleitorais Out/2022 0,00 SEALP
Elaborar ata final dos trabalhos da Comissão Out/2022 0,00 SEALP
Elaborar Relatório para encaminhamento à Presidência do TRE-PI Out/2022 0,00 SEALP
Prepara do ambiente para acomodação dos membros da Comissão e colaboradores e também para o sorteio das Seções Eleitorais que serão utilizadas nos trabalhos da Comissão Set/2022 0,00 SEALP
Realizar sorteio das Seções Eleitorais Out/2022 0,00 SEALP
Contratação de aeronave Jul/2022 40000,00 SAOF

Riscos Preliminares

Identificação do Risco Probabilidade Impacto

Assinaturas

Nome Unidade
Gilberto Guedes Fernandes SEALP
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior ASPLAN
Danilo Carvalho Franco Pereira DG