Termo de Abertura do Projeto - TAP

Unidade Solicitante
Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção E Correição - SEOZIC

Identificação do Projeto

Nome do Projeto Previsão de Início
Mesários 1 de Dezembro de 2021
Clientes Programa Vinculado
Zonas Eleitorais Programa Eleições 2022
Líder do Projeto Lotação
Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
E-Mail Telefone
hugo.leite@tre-pi.jus.br (86) 2107-9654

Justificativa do Projeto

O TSE possui um Grupo de Trabalho voltado para a questão dos mesários e, desde 2014, tem exigido que os Regionais também instituam grupos de trabalho com o mesmo objeto, a fim de que sejam os responsáveis pela realização de treinamentos (de servidores e de mesários), elaboração de materiais instrucionais e ações de incentivo ao mesário voluntário. Em 2020, o GT Mesários do TRE - PI (Portaria Presidência Nº 427/2020 – SEI 0004143- 83.2020.6.18.8000 - evento 0966568) foi responsável por viabilizar: a) fomentar iniciativas para os mesários voluntários. b) avaliar e revisar o material instrucional elaborado pelo GT Mesários do TSE. c) sugerir à unidade administrativa competente, quais materiais instrucionais deveriam ser impressos, em que quantidade e sua respectiva distribuição. d) identificar e formar os multiplicadores no regional de acordo com o itinerário formativo indicado pelo GT Mesários do TSE. e) gerenciar o treinamento de multiplicadores de mesários no TRE-PI. f) gerenciar o treinamento de mesários na internet. g) coletar e fornecer dados para o GT Mesários do TSE de acordo com os prazos estabelecidos, inclusive o cronograma de treinamentos. h) ser o interlocutor do GT Mesários do TSE junto aos cartórios eleitorais. i) consolidar os dados de avaliações das eleições referentes a mesários. Dessa forma, a fim de planejar, executar e acompanhar no âmbito deste Regional todas essas atribuições, faz-se necessária a elaboração de um Projeto de forma a condensar todas as correspondentes atividades.

Resultados Esperados

Objetivo Macro

Objetivos Complementares

Objetivo Complementar Indicador Meta
Viabilizar o acesso dos mesários a uma das modalidades de treinamento disponibilizadas pelo TSE nas Eleições 2022 Número de mesários capacitados/ número total de mesários nomeados Capacitar pelo menos 75% dos membros das mesas receptoras das Eleições 2022
Apoiar ações junto às câmara municipais no sentido de conceber benefícios que estimulem a participação do Mesário Voluntário Número de municípios com legislação de incentivo ao mesário voluntário Atingir 30 (trinta) municípios do Estado do Piauí com legislação que beneficie o mesário voluntário.
Fomentar a realização de parcerias com instituições de ensino superior Número de acordos de cooperação firmados Firmar 3 acordos de cooperação
Prestar suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários Número de zonas com suporte ao treinamento/ número total de zonas Prestar suporte a 30% das zonas eleitorais
Treinar servidores de todas as zonas eleitorais para ministrarem a capacitação de mesários Número de servidores de zonas/ número de zonas Capacitar servidores em 100% das zonas eleitorais

Alinhamento com os Objetivos Estratégicos

Objetivo Alinhamento Contribuição
Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação Muito Capacitação de mesários para as Eleições 2022

Lista de Marcos

Marco Data Custo Responsável
Deslocamento dos servidores às zonas eleitorais que prestarão suporte às zonaseleitorais que necessitarem no treinamento de mesários Ago/2022 0,00 SGP
Encaminhamento de proposição para constituição do GT - Mesários 2022 Dez/2021 0,00 SEOZIC
Realização de ações junto às Câmaras Municipais para aumentar o número de municípios com leis municipais de incentivo ao mesário voluntário. Jan/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Fomento à realização de acordos de cooperação com instituições de ensino superior para incrementar a participação de mesários voluntário (renovação de acordos anteriores e assinatura de novos acordos) Jan/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Promoção da divulgação dos acordos de cooperação com instituições de ensinosuperior firmados com o TRE-PI visando a arregimentação de mesários voluntários Jan/2022 4000,00 GTMESÁRIOS
Disponibilização das matrizes dos Materiais de Impressão e Produtos Web do GT Mesários - TSE para fins reprodução pelo TRE-PI Jun/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Divulgação dos benefícios aos Mesários em mídias regionais e junto aos cartórios eleitorais (VTs e Spots) Jun/2022 5000,00 IMCOS
Participação de eventuais treinamentos virtuais ou presencias no TSE (representantes indicados pelo GT Mesários). Jun/2022 10140,00 GTMESÁRIOS
Formação do grupo de servidores que prestarão suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários Jul/2022 0,00 SGP
Assinatura e publicação da Portaria do GT - Mesários 2022 Dez/2021 0,00 PRESI
Reprodução do material instrucional produzido pelo Grupo de Trabalho Mesários Jul/2022 43000,00 SAOF
Realização de treinamento multiplicadores de mesários destinado aos servidores que prestarão suporte às zonas eleitorais no treinamento de mesários Jul/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Acompanhamento da distribuição dos Materiais impressos do GT Mesários (Manual de Mesário; Folderes; Guia Rápido; Cartazes) Ago/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Distribuição dos materiais impressos do GT Mesários (Manual de Mesário; Folderes;Guia Rápido; Cartazes) às zonas eleitorais Ago/2022 0,00 SAOF
Definição das zonas eleitorais que serão priorizadas no suporte ao treinamento de mesários Jul/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Consolidação dos dados de avaliações das eleições referentes a mesários Nov/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Elaboração do Termo de Encerramento de Projeto Mesários 2022 Dez/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Realização do treinamento dos mesários Ago/2022 0,00 ZE
Realização do treinamento de multiplicadores de mesários destinado aos servidores das zonas eleitorais. Jul/2022 0,00 GTMESÁRIOS
Acompanhamento da realização do treinamento de Mesários pelas zonas eleitorais(modalidades presencial, EaD-Moodle, EaD-aplicativo e eventual modalidadediversa que venha a ser disponibilizada pelo TSE) Ago/2022 0,00 GTMESÁRIOS

Riscos Preliminares

Identificação do Risco Probabilidade Impacto
Desinteresse de instituições de ensino superior em renovar ou firmar acordo de cooperação com o TRE-PI para incentivar seus alunos a serem mesários voluntários Médio Alto
Não aprovação de leis pelas Câmaras Municipais concedendo benefícios aos eleitores que atuarem como mesários Médio Alto
Restrição orçamentária às ações que exigem recursos financeiros Alta Muito Alto
Eventual atraso na realização do treinamento de multiplicadores pelo TSE impactará no cronograma para realização dos treinamentos no TRE -PI Médio Muito Alto
Eventual atraso na produção dos materiais instrucionaispelo Grupo de Mesários do TSE gerará impacto negativo no tempo disponível para reprodução e distribuição destes materiais às zonas eleitorais Médio Muito Alto

Assinaturas

Nome Unidade
Hugo Leonardo Ferreira Leite SEOZIC
Silvani Maia Resende Santana SAOF
Anderson Cavalcanti de Lima STI
Denise Vieira Berger Miranda ASSPRE
Deimyson Alcântara França COTEC