Plano de Ação - PA

Unidade Solicitante
Secretaria Judiciária - SJ

Identificação do Plano de Ação

Nome do Plano Previsão de Início
Manuais e Folderes 1 de Fevereiro de 2022
Clientes Programa Vinculado
Cidadãos, candidatos, partidos políticos, contadores, advogados, servidores, juízes e promotores eleitorais, bem como demais interessados no processo eleitoral. Programa Eleições 2022
Líder do plano_de_acao Lotação
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino SEJUB
E-Mail Telefone
lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br (86) 2107-9750

Justificativa do Projeto

A organização e execução do processo eleitoral compete à Justiça Eleitoral, consoante art. 1º do Código Eleitoral, notadamente, no que diz respeito a assegurar o exercício dos direitos políticos: votar e ser votado. Este processo inicia-se com o alistamento eleitoral e finaliza com a diplomação dos eleitos, além das demandas judiciais perpetradas antes, durante e após o referido processo. Nesse sentido, torna-se necessária a divulgação das normas – Resoluções TSE – que regulam o mencionado processo eleitoral cuja finalidade desse Plano de Ação é assegurar amplo acesso aos cidadãos a essa gama de informações relativas aos temas: Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Pesquisa Eleitoral, Prazos de Desincompatibilização e Condutas Vedadas. Estas razões justificam a necessidade de elaborar: (1) Manual e orientações sobre Propaganda Eleitoral; (2) Divulgação de Prazos de Desincompatibilização com tabela de cargos e respectivos prazos de afastamento ; (3) Divulgação Guia de Horário Eleitoral; (4) Folder: de Registro de Candidatura com condições de elegibilidade e documentação necessária à formatação dos pedidos de registro de candidaturas; (5) Folder: Pesquisa Eleitoral com requisitos para registro dos pedidos de pesquisas junto à Justiça Eleitoral; (6) Folder de Condutas Vedadas.

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Disponibilizar, na página da Internet e Portal das Eleições do TRE-PI, material de divulgação referente ao pleito 2022.
Objetivo Complementar Indicador Meta
Formatar manual e cartilhas sobre propaganda eleitoral, planilhas de prazos de desincompatibilização com tabela de cargos e respectivos prazos de afastamento Número de folders e manuais formatados até a data especificada /Número total de folders e manuais planejados Formatar 100% dos manuais folders e orientações relativos a Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Pesquisa Eleitoral, Prazos de Desincompatibilização, Condutas Vedadas até 29/07/22.
Formatar folders de pesquisa eleitoral, registro de candidatura e condutas vedadas; divulgação de guias de horários eleitorais Número de folders e manuais formatados até a data especificada /Número total de folders e manuais planejados. Formatar 100% dos manuais folders e orientações relativos a Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Pesquisa Eleitoral, Prazos de Desincompatibilização, Condutas Vedadas até 29/07/22.

Objetivos Estratégicos Intitucionais

Objetivo Estratégico Alinhamento Contribuição
Assegurar a realização de um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente. Muito Disponibilização de informações concernentes ao processo eleitoral 2022 no prazo estabelecido no Planejamento das Eleições/22.
Aperfeiçoar a comunicação interna e externa Muito Disponibilizar em formato de síntese os aspectos normativos relevantes do processo eleitoral das Eleições/2022.

Premissas

Restriçoes

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Publicações e alterações das Resoluções do TSE e demais instruções normativas após o início do processo eleitoral. Demora na divulgação dos Manuais e Folderess. Médio Alto

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Publicações e alterações das Resoluções do TSE e demais instruções normativas após o início do processo eleitoral. Acompanhar – rotineiramente no site do TSE – as alterações prováveis das resoluções TSE– Eleições 2022 e promover de imediato as alterações nos manuais e folders – Eleições 2022. Explorar 01/11/2022 0,00

Cronograma de Execução

Atividade Início Término Responsável Área
Formatar os manuais e folders relativos às Eleições/2022. 01/02/2022 29/07/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Elaborar projetos gráficos dos arquivos contendo manuais e folders relativos às Eleições/2022. 01/02/2022 15/07/2022 Breno Ponte de Brito REPRO
Revisar os arquivos relacionados aos manuais e folders relativos às Eleições/2022. 27/06/2022 01/07/2022 Walter Schel Alves da Costa Raposo SJ
Monitorar execução do Plano de Ação: Manuais e Folders – Eleições/2022 01/02/2022 30/11/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Aprovar os arquivos relacionados aos manuais e folders relativos às Eleições/2022. 01/07/2022 28/07/2022 Danilo Carvalho Franco Pereira DG
Alimentar conteúdo no Portal das Eleições/2022. 01/06/2022 29/07/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Emitir relatório acerca da execução do presente plano de ação, e posterior encaminhamento à Secretaria Judiciária. 01/11/2022 30/11/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Observações

O Plano de Ação em comento não demanda custo financeiro.

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
José Alves Siqueira Filho Seção de Jurisprudência (86) 2107-9662 jose.siqueira@tre-pi.jus.br
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino Seção de Jurisprudência (86) 2107-9750 lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br
Deborah Tajra Fonteles Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (86) 2107-9809 deborah.tajra@tre-pi.jus.br

Assinaturas

Nome Unidade
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Deborah Tajra Fonteles Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Danilo Carvalho Franco Pereira Diretoria Geral