Plano de Ação - PA

Unidade Solicitante
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF

Identificação do Plano de Ação

Nome do Plano Previsão de Início
Segurança para as Eleições 1 de Dezembro de 2021
Clientes Programa Vinculado
Servidores, Cidadãos, Eleitores, Magistrados, Mesários Programa Eleições 2022
Líder do plano_de_acao Lotação
José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
E-Mail Telefone
jose.carvalho@tre-pi.jus.br (86) 2107-9774

Justificativa do Projeto

A segurança das Eleições Gerais 2022, por meio do fortalecimento da parceria entre o TRE/PI e os órgãos de segurança pública municipal, estadual e federal é fundamental para coibir a prática de infrações eleitorais e garantir o direito de votar e ser votado, além de outros fatores que ponham em risco a segurança no processo democrático das Eleições Gerais 2022

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Garantir forças policiais para os locais de votação e apuração nas Eleições de 2022, bem como o estabelecimento de medidas preventivas e o trabalho de mútua colaboração no cumprimento da lei e da ordem pública.
Objetivo Complementar Indicador Meta
Viabilizar forças policiais necessárias aos locais de votação. Número de policiais disponíveis no atendimento das Eleições Gerais 2022/Total do local de votação Manter agentes de segurança em 100% dos locais de votação
Viabilizar forças policias necessárias aos locais de apuração Número de policiais disponíveis no atendimento das Eleições Gerais 2022/Total do local de apuração. Manter agentes de segurança em 100%dos locais de apuração.
Viabilizar disponibilização de contingente do Exército Brasileiro em número suficiente para garantir a segurança nas Eleições Gerais/2022 Número de demandas atendidas/número total de Zonas Eleitorais em que há fortes indícios de perturbação da ordem dos trabalhos eleitorais Atender 100% das demandas das ZE's que haja fortes indícios de perturbação da ordem dos trabalhos eleitorais.

Objetivos Estratégicos Intitucionais

Objetivo Estratégico Alinhamento Contribuição
Assegurar a realização de um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente. Muito Este plano contribui com o fortalecimento da segurança do processo eleitoral por meio da garantia do planejamento de ações que inibam fatores/ações que coloquem em risco a realização das Eleições Gerais de 2022 de forma segura.

Premissas

Restriçoes

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Não comparecimento dos órgãos de segurança pública para a reunião de diretrizes de segurança das Eleições Gerais 2022 Prejudicar o planejamento geral das Eleições/2022.atrasar a publicação do planejamento integrado das Eleições/2022 Médio Médio

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Não comparecimento dos órgãos de segurança pública para a reunião de diretrizes de segurança das Eleições Gerais 2022 Acompanhar o trâmite do ofício convocando semanalmente os órgãos de segurança pública. Em caso de atraso relevante, solicitar a intervenção do presidente do Tribunal junto aos órgãos de segurança pública Mitigar José de Ribamar Portela de Carvalho 06/07/2022 0,00

Cronograma de Execução

Atividade Início Término Responsável Área
Solicitação e tratamento das informações relativas à segurança para as eleições 2022 - Elaborar minuta de ofício para solicitação de informações acerca da vigilância nos prédios onde funcionarão os locais de votação 01/12/2021 02/12/2021 Zoel de Castro Rosa SERSIN
Oficiar os Juízes Eleitorais para prestar informações quanto à quantidade de locais de votação que possuem vigilância própria e em quais locais haverá necessidade de segurança pública, a fim de garantir a normalidade e a tranquilidade do pleito. 03/12/2021 03/12/2021 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Recebimento e compilação das informações dos Juízes Eleitorais 13/12/2021 13/12/2021 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Elaborar minuta de ofício referente à convocação de representantes dos Órgãos de Segurança Pública para reunião com a presidência do TRE/PI 14/12/2021 14/12/2021 Zoel de Castro Rosa SERSIN
Oficiar os representantes dos Órgãos de Segurança Pública convocando-os para reunião em data a ser definida pela presidência, a fim de deliberarem sobre as diretrizes do Plano Operacional Integrado de Segurança Pública para as Eleições Gerais/2022. 15/12/2021 15/12/2021 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Realizar reunião com o presidente do TRE/PI, Corregedor, Diretor Geral, Secretária de Administração, dentre outros, e os representantes dos órgãos de segurança pública 31/01/2022 31/01/2022 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Oficiar os representantes dos Órgãos de Segurança Pública quanto à relação dos locais de votação. 01/02/2022 01/02/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Receber os planos operacionais de segurança elaborados pelos órgãos oficiados 18/02/2022 18/02/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Analisar os planos operacionais de segurança apresentados pelos órgãos oficiados 21/02/2022 24/02/2022 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Oficiar Órgãos de Segurança Pública, caso haja necessidade, para realizar alterações dos planos operacionais, após análise da presidência 24/02/2022 24/02/2022 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Receber os planos operacionais de segurança após alterações/complemento 07/03/2022 07/03/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Encaminhar à SAOF os planos operacionais de segurança a fim de obter autorização para autuação/instrução dos processos relacionados às necessárias contratações 08/03/2022 08/03/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Realizar reunião para alinhamento e definição das contratações constantes do plano operacional de segurança 09/03/2022 09/03/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Autuar e instruir processo das contratações constantes do plano operacional de segurança 10/03/2022 29/04/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Realizar compilação dos planos operacionais fornecidos pelos Órgãos de Segurança Pública 10/03/2022 11/03/2022 Mauro Alves dos Santos SERSIN
Disponibilizar na intranet (Portal das Eleições) o plano operacional de segurança para as Eleições Gerais/2022 14/03/2022 14/03/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Expedir ofício circular aos juízes eleitorais solicitando informação acerca da necessidade de Força Federal(Exército) para as situações em que os fatos e circunstâncias apresentem fortes indícios de perturbação da ordem nos trabalhos eleitorais 21/03/2022 21/03/2022 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Consolidar as informações originadas dos cartórios referentes à requisição de Força Federal (Exército) 04/04/2022 29/04/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Autuar e distribuir os pedidos de requisição de Força Federal (Exército) para apreciação e decisão pela Corte do TRE/PI 04/07/2022 06/07/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Elaboração e disponibilização do relatório de distribuição de Força Federal - Enviar ao TSE, após decisão da Corte do TRE/PI, o processo de requisição de força federal formulada pelas Zonas Eleitorais. 31/08/2022 31/08/2022 Des. José James Gomes Pereira PRESI
Elaborar relatório de distribuição de força federal, conforme deferimento pelo TSE para os municípios demandados 12/09/2022 16/09/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT
Disponibilizar na intranet (Portal das Eleições) o relatório de distribuição de força federal, conforme deferido pelo TSE para os municípios demandados 19/09/2022 19/09/2022 José de Ribamar Portela de Carvalho SEAPT

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Observações

Não se aplica

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
José de Ribamar Portela de Carvalho Seção de Administração Predial e Transportes (86) 2107-9774 jose.carvalho@tre-pi.jus.br
Mauro Alves dos Santos Serviço de Segurança Institucional (86) 2107-9774 mauro.alves@tre-pi.jus.br

Assinaturas

Nome Unidade
José de Ribamar Portela de Carvalho Seção de Administração Predial e Transportes