Plano de Ação - PA

Unidade Solicitante
Secretaria Judiciária - SJ

Identificação do Plano de Ação

Nome do Plano Previsão de Início
Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária 1 de Fevereiro de 2022
Clientes Programa Vinculado
Cidadãos, candidatos, partidos políticos, contadores, advogados, servidores, juízes e promotores eleitorais, bem como os demais interessados no processo eleitoral. Programa Eleições 2022
Líder do plano_de_acao Lotação
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino SEJUB
E-Mail Telefone
lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br (86) 2107-9750

Justificativa do Projeto

A Justiça Eleitoral brasileira cada vez mais é chamada a demonstrar sua efetividade e eficiência – notadamente – nos tempos de crise política. Assim, o processo eleitoral deve seguir rigorosamente os normativos vigentes, assegurando-lhe celeridade, transparência, segurança e ter custo logístico aceitável. A seleção e organização da legislação eleitoral e partidária constitui atribuição regimental a cargo da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJURD. Assim, a compilação das normas eleitorais – relativa ao pleito de 2022 – num único documento (Compêndio) e de fácil acesso, configura-se serviço de fundamental importância para divulgação objetiva das normas que disciplinarão as Eleições de 2022, cujos destinatários são os Cidadãos, candidatos, partidos políticos, contadores, advogados, servidores, juízes e promotores eleitorais, bem como os demais interessados no processo eleitoral, além de ser um registro histórico. Por essas razões, este Plano de Ação tem por finalidade disponibilizar, virtualmente, aos clientes da Justiça Eleitoral do Piauí, a Legislação Eleitoral e Partidária referente às Eleições de 2022.

Objetivos do Plano

Objetivo Macro
Disponibilizar – em formato web e impresso (quando solicitado) – a legislação eleitoral e partidária que discipliná as Eleições 2022: Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e Resoluções TSE e TRE/PI– Eleições 2022.
Objetivo Complementar Indicador Meta
Coletar e compilar a legislação. Coletar e compilar a legislação eleitoral e partidária disponibilizada pelo TSE e TRE/PI. Coletar e compilar 100% da referida legislação eleitoral e partidária – Eleições 2022 até 15/04/2022.
Elaborar projeto gráfico do Compêndio. Elaborar projeto gráfico no intervalo estabelecido no plano de ação. Elaborar o projeto gráfico até 29/04/2022.
Lançar o Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária - Eleições 2022 ao público interno e externo. Lançar e divulgar compêndio na data prevista. Divulgar o lançamento da publicação e disponibilização na Internet do compêndio, até dia 05/06/2022.
Distribuir 90 (noventa) exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 Distribuir número de exemplares do compêndio na data prevista. Distribuir, até o dia 28/06/2022, a versão impressa do compêndio; 1 (um) exemplar impresso às ZEs, PRESI, CRE, Gabinetes Membros da Corte, Secretarias e PRE/PI e, ainda, disponibilizar no site do TRE/PI, ao público em geral, consulta a seu conteúdo.

Objetivos Estratégicos Intitucionais

Objetivo Estratégico Alinhamento Contribuição
Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação Muito Compilar e disponibilizar objetivamente os normativos relativos as Eleições 2022.

Premissas

Restriçoes

Identificação dos Riscos

Identificação do Risco Efeito Probabilidade Impacto
Corte orçamentário – Eleições 2022 – insumos. Impactar na impressão dos exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022. Médio Alto

Plano de Resposta aos Riscos

Risco Ação Tipo de Ação Responsável Data Limite Custo
Corte orçamentário – Eleições 2022 – insumos. Redução do número de impressão dos exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 ou mesmo disponibilizar apenas na versão web. Mitigar Cristiane Falcão Nogueira 23/05/2022 0,00

Cronograma de Execução

Atividade Início Término Responsável Área
Coletar e compilar a legislação eleitoral e partidária - Eleições 2022 01/02/2022 15/05/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Formatar em arquivo único: Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e Resoluções TSE e TRE/PI – Eleições 2022. 14/04/2022 15/05/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Elaborar projeto gráfico do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 15/04/2022 29/05/2022 Joziele Coimbra Borges De Andrade SECOM
Revisar e aprovar a editoração, diagramação e arte final do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022. 29/04/2022 04/06/2022 Walter Schel Alves da Costa Raposo SJ
Lançar e disponibilizar no site do TRE/PI e Portal das Eleições o Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 aos públicos interno e externo 05/06/2022 05/06/2022 Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva IMCOS
Disponibilizar no site do TRE/PI e Portal das Eleições o Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 aos públicos interno e externo 05/06/2022 05/06/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD
Imprimir 90(noventa) exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 aos públicos interno e externo 05/06/2022 17/06/2022 Joziele Coimbra Borges De Andrade SECOM
Distribuir 90(noventa) exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 às Zonas Eleitorais, Presidência, Corregedoria Eleitoral, Gabinetes Membros da Corte, Secretarias e PRE/PI. 17/06/2022 29/06/2022 Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino SEJUB
Elaborar o relatório de conclusão do presente Plano de Ação e encaminhar à SJ e Administração Superior do TRE/PI. 01/07/2022 30/11/2022 Deborah Tajra Fonteles COJURD

Plano de Custo

Atividade Recurso Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Imprimir 90(noventa) exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 aos públicos interno e externo Papel A4 None 85 17,00 1445,00
Imprimir 90(noventa) exemplares do Compêndio: Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2022 aos públicos interno e externo Papel A4 None 85 50,00 4500,00
Observações

Não se aplica.

Equipe

Nome Área Telefone E-Mail
Deborah Tajra Fonteles Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (86) 2107-9809 deborah.tajra@tre-pi.jus.br
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino Seção de Jurisprudência (86) 2107-9750 lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br
José Alves Siqueira Filho Seção de Jurisprudência (86) 2107-9662 jose.siqueira@tre-pi.jus.br

Assinaturas

Nome Unidade
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Erivan José da Silva Lopes Presidência
Deborah Tajra Fonteles Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino Seção de Jurisprudência
Breno Ponte de Brito Serviço de Reprografia
Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva Serviço de Imprensa e Comunicação Social
Edmar Holanda Luz Coordenadoria de Pessoal
Danilo Carvalho Franco Pereira Diretoria Geral